Resolução

Resolução CGPC Nº 05, de 30/01/2002 by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:34

Dispõe sobre as normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CGPC/MPS nº 13, de 01 de outubro de 2004 (PDF) by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:30

Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC.

Resolução nº 18, de 28 de março de 2006 (PDF) by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:36

Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CGPC Nº 17, de 28/03/2006 by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:37

Altera o item IV, 43, do Anexo “E” da Resolução MPAS/CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, que trata da substituição e da recontratação do auditor independente pelas entidades fechadas de previdência complementar

Resolução CGPC Nº 08, DE 19/02/2004 by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:38

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CGPC/MPS Nº 06, de 30/10/2003 by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:38

Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar.

Instrução Normativa SPC Nº 5, de 09/12/2003 by João Nobre — last modified 18/03/2009 16:42

Estabelece instruções complementares a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar na execução do disposto na Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 19, de 25/09/2006 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 18/03/2009 16:40

Altera condições para portabilidade e resgate em planos de benefícios das EFPC.

Resolução CGPC Nº 23, de 06/12/2006 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 09/12/2008 17:02

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Entidades Fechadas de Previdência Complementar na divulgação de informaçõesaos participantes assistidos dos Planos de Benefícios de caráter previdenciário que administram e dá outras providências.

Resolução Nº 3.456, de 1º de Julho de 2007 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 09/12/2008 17:01

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

RESOLUÇÃO CGPC Nº. 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. by Karla Carolline de Almeida Cordeiro — last modified 23/03/2009 16:56

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.