A Faceal foi o primeiro fundo de pensão instituído em Alagoas com a finalidade de garantir a proteção dos empregados da Ceal e de sua família com a complementação vitalícia da aposentadoria. Na época, eram pouquíssimos os trabalhadores do Brasil que tinham o privilégio de estar protegidos por uma entidade fechada de previdência complementar.
A idéia de criar o fundo de pensão dos empregados da Ceal foi do então presidente da Companhia, Napoleão Barbosa, espelhando-se em exemplos de outras previdências fechadas em empresas do sistema Eletrobrás, entre elas a Eletros. “Na época, não existia sequer legislação que regulamentasse o funcionamento desses fundos”, recorda o primeiro presidente da Fundação, Oswaldo Simões Braga.
O pontapé inicial para criar a Fundação foi uma pesquisa socio-econômica dos empregados, elaborada pelo consultor atuarial Jessé Montello, com a finalidade de determinar o plano de benefícios que melhor atendesse à expectativa da Ceal, como patrocinadora, e de seus empregados – futuros participantes do fundo de pensão.
“Das três alternativas apresentadas, optou-se pela mais modesta, em função das dificuldades financeiras da Companhia, que, acreditamos eram maiores que as de hoje”, lembra Oswaldo Braga.
Feito o estudo atuarial, o Conselho Normativo da Ceal autorizou a criação da Faceal em 10 de outubro de 1975. Sua primeira diretoria, contudo, só foi consolidada em 15 de março de 1977, sendo constituída por Oswaldo Simões Braga (presidente), Júlio Gonzales Cabrales (diretor administrativo-financeiro) e Arir Antônio Máximo do Rego (diretor de Bem-Estar).
Logo depois de empossada, trabalhando em uma sala cedida na antiga sede da patrocinadora, na Rua José Bonifácio, no Centro, a diretoria deu início à campanha de adesão.
“Mesmo sem o direcionamento de uma legislação específica, que só aconteceu alguns anos depois com a criação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), a Faceal ganhava credibilidade, pois quase todos estavam interessados em garantir o complemento de sua aposentadoria. Nos primeiros meses foram inscritos 912 participantes – 86,61% dos empregados da CEAL”, recorda o ex-presidente da Fundação.
“A Faceal foi o primeiro fundo de pensão instituído em Alagoas. Com o advento da Lei nº 6.435 e do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, o Estatuto da Fundação foi adaptado – com pequenas modificações – à nova legislação dos fundos de pensão e aprovado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, em 29 de março de 1979”, prossegue o ex-presidente.
Mesmo com a aceitação quase que total dos empregados da Ceal, os primeiros passos na Fundação foram difíceis. A maior dificuldade, como lembra Oswaldo Braga, era o atraso da contribuição da Patrocinadora e a retenção da parte descontada dos empregados. “Apesar disso, honrávamos os compromissos com os nossos associados.”
No período de 11 anos em que Oswaldo Braga presidiu a Fundação, de 1977 a 1988, a Diretoria Administrativa-Financeira foi comandada por Júlio Cabrales, Arir Rego e Paulo Quirino. A Diretoria de Bem-Estar foi comandada por Dílson Falcão Simões, Aglivan Lopes e Ana Maria de Souza Monteiro. Em 1988 essa diretoria passou a ser chamada de Diretoria de Seguridade.
Aos 81 anos, hoje, na condição de participante assistido, Oswaldo Braga defende que toda grande empresa deve se preocupar - “assim como fez a Ceal há 30 anos” – em criar uma previdência complementar, proporcionando aos seus empregados, quando se aposentarem, “uma renda vitalícia que, somada à aposentadoria do INSS, vai melhorar sua qualidade de vida na inatividade”.
“Geralmente as pessoas reclamam quando tem de pagar alguma quantia a mais, mas, ao final da vida, como acontece atualmente comigo, o trabalhador que se aposentar pela previdência oficial (INSS) e não tiver a complementação de um fundo de pensão, certamente enfrentará dificuldades, sendo obrigado a limitar o padrão de vida de sua família em relação ao que tinha quando estava na ativa”, concluiu Osvaldo Braga.