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Síntese PR 3735
Reunião em Brasilia-DF com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) sobre o Plano CD da FACEAL
Justificativa
Registrar o ocorrido na reunião com a SPC em Brasilia-DF onde estiveram reunidos representantes da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência (FACEAL) e membros da SPC.
Proposta de Deliberação ou Registro
REGISTRAR
a) que no último dia 12/02/2007, reuniu-se em Brasilia-DF, na SPC, os senhores: Joaquim Brito (presidente da patrocinadora CEAL), Pedro Alcântara (diretor financeiro da patrocinadora), João Berchmans (chefe de gabinete da patrocinadora), Maryland Santos (superintendente de recursos humanos da patrocinadora), João Nobre (presidente da FACEAL), Leonardo Paixão (secretário de previdência complementar), Fábio Barbosa (diretor de fiscalização) e Sr. Nilo (área de análise de regulamentos);
b) que o objetivo da reunião foi o questionamento sobre a demora na análise do Plano CD da FACEAL. Após várias manifestações ficou constatado que o motivo foi a SPC ter considerado o Plano CD como um plano já existente e não um novo plano, como realmente ele o é. A má interpretação por parte da Secretaria foi esclarecida e o secretário prometeu analisá-lo em uma semana, no máximo;
c) daí, foi levantado a oportunidade e/ou necessidade de se efetuar uma atualização nas reservas matemáticas pois a posição que se encontrava no regulamento era de dezembro de 2005. Houve uma aceitação unanime entre os representantes da secretaria sobre essa atualização;
d) a seguir, chamou-se a atenção sobre a necessidade, também, de distribuir-se o superávit técnico acumulado, haja vista que a FACEAL já havia atualizado todas as premissas atuariais e mesmo assim, continuava com um grande superávit. O representante da SPC, Sr. Nilo, fez ver que isso era para ser feito. O secretário, Leonardo Paixão, ratificou que isso era recomendado quando o superavit era real, isto é, quando o plano já estava equilibrado atuarialmente e com todas as garantias dos participantes previstas e atendidas nas premissas atuariais, como era o caso da FACEAL;
e) decidiu-se que a FACEAL buscaria junto ao atuário Dr. Montello a atualização das reservas até dezembro de 2006 e a consequente alteração no regulamento prevendo a distribuição do superávit. Após isso feito, a FACEAL voltaria a SPC para a submissão dessas alterações.
Maceió, 26 de fevereiro de 2007.
João Nobre e Silva
Diretor Presidente