CE PR 10782
Maceió, 03 de setembro de 2010.
Ilmo. Sr.
LUIS HISROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão da Eletrobrás
Distribuição Alagoas
Nesta
Prezado Diretor,
Na avaliação atuarial do exercício 2009, considerando as disposições contidas na Resolução CGPC/MPS Nº 26/2008, foi observada a existência de reserva especial oriunda do superávit técnico acumulado, que pode ser destinada a Ajuste do Plano de Benefícios Definido.
Diante desse fato o Conselho Deliberativo, em reunião com o atuário da Fundação solicitou a apresentação de proposta para utilização voluntária da reserva especial disponível.
A proposta apresentada por meio da JM/1516/2010, anexa, foi analisada e aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Em cumprimento ao art. 21 da Resolução CGPC/MPS Nº 26/2008 estamos comunicando que a partir do mês de setembro/2010 aplicaremos a Redução Parcial das Contribuições Normais dos participantes/assistidos vinculados ao Plano de Benefícios Definidos, assim como da Contribuição Extraordinária Patronal (Provisão Matemática a Constituir – Serviço Passado).
Sendo assim, solicitamos agendar reunião, com a maior brevidade possível para que a Faceal e a Patrocinadora tratem da operacionalização de tal redução.
Atenciosamente,
João Nobre e Silva
Diretor Presidente