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CIRCULAR Nº 10881
by
Pre_Paula
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last modified
23/09/2010 16:53
Redução Parcial das Contribuições Normais
Maceió, 23 de setembro de 2010.
Prezado (a) Participante,
Na avaliação atuarial do exercício 2009 foi observada a existência de reserva especial decorrente do superávit técnico acumulado, que poderia ser destinada a Ajuste do Plano de Benefício Definido.
Diante desse fato o Conselho Deliberativo solicitou que o atuário da Fundação apresentasse proposta para regulamentar a destinação voluntária da reserva especial.
A proposta apresentada para a utilização da reserva especial disponível seguiu o que dispõe a Resolução CGPC/MPS Nº 26/2008, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo e a partir deste mês de setembro/2010 a Fundação aplicará a Redução Parcial das Contribuições Normais dos participantes/assistidos vinculados ao Plano de Benefício Definido e da Contribuição Extraordinária Patronal.
A Redução será no percentual de 72,86%. Significa dizer, por exemplo, que se a contribuição normal do participante for R$ 100,00, será aplicada uma redução de R$ 72,86 e a contribuição passará a ser R$ 27,14.
Salientamos que é possível que haja necessidade de suspender tal redução, por exemplo, em caso de não haver mais Reserva Especial Disponível.
A DIRETORIA