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CE PR 9745
Encerramento do Contrato UNIMED/UNIODONTO
Maceió, 01 de fevereiro de 2010.
Ilma. Sra.
DRA. VIVIANE VIEIRA MALTA
Presidente da
UNIMED MACEIÓ
Nesta
Nesta
Prezada Senhora,
Esta Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência (FACEAL) tem intermediado para a Companhia Energética de Alagoas (CEAL), através de um Contrato com essa UNIMED e também com a UNIODONTO, a prestação de serviços de saúde aos empregados da CEAL, aos seus dependentes e aos seus agregados. Em outro contrato, extendemos esse serviço aos nossos assistidos, aos seus dependentes e aos seus agregados.
O formato dado a contratação inicial foi criando riscos financeiros a esta Entidade além de deixar seus gestores suscetíveis a penalidades ante a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). No final de 2007, o Relatório de Fiscalização Nº 006/2007/ESPE da SPC, citou algumas inconformidades encontradas na FACEAL dentre as quais, alguns serviços desse Contrato prestado pela UNIMED/UNIODONTO.
A Fundação não conseguiu ao longo desse período formatar uma solução adequada que atendesse as exigências da SPC, culminando com as Autuações Individuais de 12 (doze) dos seus gestores em dezembro próximo passado.
Dessa forma, referendado pelo Conselho Deliberativo desta Fundação, comunicamos a Vossa Senhoria que a FACEAL, lamentavelmente, está iniciando todos os procedimentos necessários ao encerramento de todos os Contrato com a UNIMED/UNIODONTO para a prestação de serviços de saúde aos empregados da CEAL, aos assistidos da FACEAL e aos dependentes e agregados vinculados a esses Contratos.
Oportuno que essa Cooperativa, diante da situação que irá se estabelecer, inicie a busca por uma solução que venha a manter sob a proteção dos serviços de saúde prestados por essa UNIMED, todo esse universo de pessoas que atualmente são atendidas por esses Contratos que estão por se encerrar.
Com os votos de apreço e consideração, colocando esta Fundação a disposição dessa Cooperativa para quaisquer esclarecimentos ou apoio que se tornarem necessários, somos,
Atenciosamente,
João Nobre e Silva
Diretor Presidente
Diretor Presidente