LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:30 (nove  e trinta) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto.  Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Síntese DS 10372 - Pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos Assistidos. Considerando: 1) que o pagamento do 13º salário dos Assistidos é feito em duas parcelas, sendo a 1ª parcela no mês de junho, e a 2ª parcela no mês de Dezembro. DELIBERAR pelo pagamento do 13º salário dos Assistidos da seguinte forma: - 1ª parcela antecipar para até o dia 18/06/2010, já que dia 20/06/2010 é domingo; - 2ª parcela no dia 07/12/2010, obedecendo ao Regulamento do Plano, até o 5º dia útil. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DS 10373 - Compra de aparelho Split. Considerando: 1) que um dos aparelhos de ar condicionado da sala de seguridade (atendimento) apresentou defeito; 2) que é mais vantagem compra uma Split que substituirá 02 (dois) dos aparelhos antigos; 3) que é mais econômico. DELIBERAR pela compra de 01 (uma) Split de 24.000 BTUS. Decisão: Aprovado por unanimidade. Assuntos da Presidência - I) Síntese PR 10387 - Férias. Considerando: 1) a necessidade de se marcar as férias do diretor presidente da Faceal, relativas ao ano de 2010; 2) que essas férias terão a duração de 30 (trinta) dias. REGISTRAR que as férias do diretor presidente, relativas ao ano de 2010, serão gozadas a partir do dia 26/07/2010 até 24/08/2010. II) Síntese PR 10389 - Resgate Parcial da Reserva Matemática. Considerando: 1) o pedido feito na primeira parte, do terceiro parágrafo da CE PR 10298, de 18/05/2010, encaminhada ao Dr. Roberto Montello, solicitando incluir um resgate parcial da reserva matemática de participantes do plano CD1; 2) o ofício recebido do Dr. Montello, ref. JM/1522/2010, em 31/05/2010, com Nota Técnica Atuarial e Parecer Atuarial, através dos quais aquele Escritório de Atuária concorda com o resgate parcial de até 25% do valor; 3) que a adoção desse resgate parcial requer uma alteração no Regulamento do Plano CD1. DELIBERAR por designar o Apoio Jurídico da Faceal, como responsável pela condução dessas providências junto as instâncias necessárias - Conselho Deliberativo, Atuário, Patrocinador, Previc - objetivando a adoção do resgate parcial. Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Síntese PR 10390 - Abertura Novas Adesões Plano CD1. Considerando: 1) o pedido feito na segunda parte, do terceiro parágrafo da CE PR 10298, de 18/05/2010, encaminhada ao Dr. Roberto Montello, solicitando a abertura do Plano CD1 para migração de 37 participantes do Plano BD2; 2) o ofício recebido do Dr. Montello, ref. JM/1520/2010, em 31/05/2010, através do qual aquele Escritório de Atuária dá um Parecer Atuarial de Viabilidade da migração; 3) que o Dr. Montello pede que o Parecer do Regulamento de Transferência de Participantes do Plano de Benefícios Previdenciários Nº 02 para o Plano de Contribuição definida Nº 001, seja submetido à analise e ajuste de uma Consultoria Jurídica especializada. DELIBERAR: a) por contratar o Escritório Especializado Benefit para prover a análise e os ajustes solicitados pelo Dr.  Montello; b) por designar o Apoio Jurídico da Faceal, como responsável pela condução dessas providências junto as instancias necessárias – Consultoria Jurídica, Conselho Deliberativo, Atuário, Patrocinador, Previc - objetivando a adoção da abertura do Plano CD1 para migração de 37 participantes ao Plano BD2. Decisão: Aprovado por unanimidade. IV) Síntese PR 10391 - Redução Provisória de Contribuições do Plano BD2. Considerando: 1) o pedido feito no primeiro parágrafo da CE PR 10298, de 18/05/2010, encaminhada ao Dr. Roberto Montello, solicitando consulta junto a PREVIC quanto a utilização da Reserva Matemática apurada em 31/12/2009, em benefício dos participantes do Plano BD; 2) o ofício recebido do Dr. Montello, ref. JM/1516/2010, em 31/05/2010, através do qual aquele Escritório de Atuária dá um Parecer Atuarial favorável; 3) que o Dr.  Montello informa que está buscando contato com a PREVIC acerca desse assunto, informando que por ser matéria recente, não há um posicionamento da Entidade sobre as diversas situações previstas. DELIBERAR por designar o Apoio Jurídico da Faceal, como responsável pela condução dessas providências junto as instâncias necessárias – Conselho Deliberativo, Atuário, Patrocinador, Previc - objetivando a utilização da Reserva Especial do Plano BD. Decisão: Aprovado por unanimidade. V) Síntese PR 10360 - Processo Fernando José Lins Peixoto. Considerando: 1) a CI APJ Nº 10335  do Apoio Jurídico desta Faceal, referente ao Processo nº 0283000-60.1997.5.19.0002, em nome de Fernando José Lins Peixoto; 2) a informação recebida do Escritório Jurídico Rezende e Rocha Advogados Associados, que o Laudo Pericial apresentado em juízo não favoreceu a Fundação. DELIBERAR por solicitar ao técnico que elaborou os cálculos para o referido processo, Sr. Edilson, que apresente uma proposta de complementação de honorários para analise do laudo pericial e contestação do mesmo. Decisão: Aprovado por unanimidade. VI) Síntese PR 10398 - Notificação Extrajudicial. Considerando: 1) o recebimento da CI APJ Nº 10364, encaminhando cópia da Notificação Extrajudicial, dando ciência do ingresso em juízo de uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Liminar, processo nº 001.10.038575-4, em curso na 2ª Vara Cível da Comarca Maceió; 2) que a referida notificação refere-se a pedido de participantes aposentados para manutenção dos Contratos de Plano de Saúde e Odontológico. REGISTRAR que a referida notificação já foi enviada ao Escritório Olegário e Pereira Advogados Associados, que está acompanhando a evolução do encerramento dos Contratos UNIMED/UNIODONTO. VII) Síntese PR 10403 - Pesquisa de Remuneração ABRAPP/2010. Considerando: 1) que a empregada Paula Cristina Siqueira Guimarães esteve na FACHESF, em Recife, no dia 10/05/2010, onde recebeu orientações da empresa HayGroup (contratada pela ABRAPP) para preenchimento da Pesquisa de Remuneração/2010; 2) que a referida pesquisa é realizada todos os anos, sem custo para as Fundações associadas da ABRAPP; 3) que o prazo para envio era até o dia 07/06/2010; 4) que o resultado será enviado para todas as fundações que participaram. REGISTRAR o envio das informações desta FACEAL a HayGroup, relativo à Pesquisa de Remuneração ABRAPP/2010, na data de 02/06/2010, obedecendo ao prazo estabelecido. VIII) Síntese PR 10404 - Manifestação do Conselho Fiscal. Considerando: 1) o recebimento da CE CF 10294, encaminhando cópia dos Relatórios relativos ao 1º  semestre de 2009 do Monitoramento da Política de Investimentos, Execução Orçamentária, Aderência das Premissas e Hipóteses Atuariais e Implantação dos Controles Internos; 2) que o PR enviou cópia para conhecimento do DAF, DS e Coordenação de Controles Internos. REGISTRAR: a) o recebimento dos Relatórios relativos ao 1º  semestre de 2009 do Monitoramento da Política de Investimentos, Execução Orçamentária, Aderência das Premissas e Hipóteses Atuariais e Implantação dos Controles Internos; b) que no Item 2, Calendário de Obrigações: "atraso no envio dos demonstrativos estatísticos (janeiro a junho) e pendência no tocante às informações cadastrais da Entidade (ausência da identificação do Diretor responsável pelos planos de benefícios)", não foi registrado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC como descumprimento de obrigações, conforme Ofício nº 3119/MPS/SPC/DERIN, de 03/11/2009, solicitando a regularização da situação e, orientando enviar os dados por meio dos aplicativos existentes no Portal de Sistemas da SPC no prazo de 15 (quinze) dias, prazo este que foi absolutamente cumprido. IX) Síntese PR 10400 - Processo Manuel Messias e Outros - 0016400-67.1999.5.19.0003. Considerando: 1) o recebimento da CI APJ Nº 10330,  anexada informações do Escritório Rezende e Rocha Advogados Associados, relativas ao Acórdão publicado em 04 de maio de 2010; 2) que foi julgado procedente, por maioria de votos, o agravo de petição interposto pela Faceal, para que os cálculos da liquidação sejam feitos de acordo com o salário base e anuênios de cada reclamante, e não a maior remuneração. REGISTRAR que o escritório Rezende e Rocha Advogados Associados, conseguiu o julgamento procedente do Agravo de Petição, interposto, para limitar a condenação das diferenças já deferidas ao SALÁRIO BASE E ANUÊNIOS e não a MAIOR REMUNERAÇÃO. X) Síntese PR 10396. Prorrogação do prazo referente ao Contrato Nº 9930. Considerando: 1) o que dispõe a cláusula sétima do contrato nº 9930, firmado em 01 de março de 2010; 2) o acréscimo do acervo documental a ser tratado, em relação ao levantamento inicial; 3) o acréscimo no valor do contrato de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DELIBERAR por aceitar a proposta da empresa Memória, para pagamento a mais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), do referido contrato. Decisão: Aprovado por unanimidade. XI) Plano de Saúde. REGISTRAR: I) que o Conselho Deliberativo em reunião no dia 07 de junho de 2010, autorizou a Diretoria Executiva a adotar as providências necessárias ao pagamento do Plano de Saúde, atendendo ao pedido formulado pela Patrocinadora, assinada pelo Assistente da Diretoria de Gestão da Eletrobrás Distribuição Alagoas, Gustavo Lima Novaes, por meio da CTA - ED 62/2010; II) que para amenizar os transtornos junto aos Participantes, a Diretoria Executiva enviará correspondência informando sobre a prorrogação do contrato,  até o dia 30 de junho de 2010; III) que os valores dos Planos de Saúde com vencimento em 10 de junho de 2010, não debitados na folha de pagamento do mês de maio de 2010 pela Faceal, serão cobrados posteriormente; IV) que até a presente data não recebemos a fatura para pagamento. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira. I) Síntese DAF 10402 - Planejamento Estratégico. Considerando: 1) a meta do Planejamento Estratégico: buscar novos patrocinadores. DELIBERAR por solicitar um estudo de Plano de Contribuição Definida ao atuário contratado da Fundação, para atender a meta do Planejamento Estratégico: buscar novos patrocinadores. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DAF 10385 - ARS – Consultoria e Serviços Gerais Ltda. Considerando: 1) que o Contrato com a ARS – Consultoria e Serviços Gerais Ltda, para a prestação de serviços de limpeza e recepção na FACEAL, se encerrará em15 de junho de 2010; 2) o valor da proposta de renovação do contrato apresentada pela mencionada empresa que refletiu o reajuste decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2010 do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Limpeza e Conservação Urbana no Estado de Alagoas – SINDLIMP; 3) que o Contrato, conforme planilha de custos apresentada pela ARS passará de R$ 3.980,16 (três mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) para R$ 4.387,52 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). REGISTRAR a renovação do contrato com a empresa ARS – Consultoria e Serviços Gerais Ltda, no valor de R$ 4.387,52 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), para a prestação de serviços de limpeza e recepção na FACEAL. III) Síntese DAF 10374 - Aplicação e Resgate . Considerando: 1) disponibilidade de numerários; 2) seguindo orientação do Comitê de Investimentos. REGISTRAR: Resgates Plano CD - Fundo Mercatto Maragogi Renda Fixa PREVID FI - Dia 18/5  R$ 200.000,00 do Plano de Contribuição Definida; Fundo Mercatto Maragogi Renda Fixa PREVID FI - Dia 20/5 R$ 2.000.000,00 do Plano de Contribuição Definida;Fundo Mercatto Maragogi Renda Fixa PREVID FI - Dia 26/5 R$ 3.000.000,00 do Plano de Contribuição Definida; FI Fator Ponta Verde Renda Fixa - Dia 26/5 R$ 250.000,00 do Plano de Benefício Definido; FI Fator Ponta Verde Renda Fixa - Dia 26/5 R$ 1.500.000,00 do Plano de Contribuição Definida. Aplicações - HSBC FI Ações TOP - Dia 10/5 R$ 1.100.000,00 no Plano de Contribuição Definida; Fundo Sul América Guaxuma FI Renda Fixa - Dia 11/5 R$ 590.000,00 no Plano de Benefício Definido.  IV) Síntese DAF 10388 - Avaliação de Desempenho. Considerando: 1) que o Plano de Cargos e Salários da Faceal prevê que a cada dois anos, no mês de junho, deve ser feita avaliação para contemplar a evolução dos empregados; 2) a proposta apresentada pela CATHO ALAGOAS Consultoria em RH, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DELIBERAR por contratar a CATHO ALAGOAS Consultoria em RH, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para realizar a avaliação de desempenho dos empregados, conforme prevê o Plano de Cargos e Salários da Faceal. Decisão: Aprovado por unanimidade. V) Síntese DAF 10394 - 4ª Reunião da Comissão Técnica Regional Nordeste de Contabilidade. REGISTRAR a participação dos contadores Sueli Silva e Rógio Lima na  4ª Reunião da Comissão Técnica Regional Nordeste de Contabilidade, realizada no dia 26 de maio de 2010, em Salvador. VI) Síntese DAF 10378 - Contratação Auditoria Independente. Considerando: 1) a correspondência recebida da HLB Audilink Auditores e Consultores, demonstrando interesse em prestar serviços de auditoria independente à Faceal, relativos ao exercício 2010; 2) a proposta de contrato apresentada pela HLB Audilink Auditores e Consultores,  que mantém o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), praticado na prestação de serviços de auditoria independente à Faceal, relativos ao exercício 2009. DELIBERAR por sugerir a contratação da HLB Audilink Auditores e Consultores no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para prestar serviços profissionais de auditoria independente referente às demonstrações Contábeis do Exercício de 2010. Submeter a contratação da HLB Audilink Auditores e Consultores à apreciação do Conselho Deliberativo. Decisão: Aprovado por unanimidade. VII) Síntese DAF 10383 - Of. SINSECAL nº 049/10. REGISTRAR o recebimento do Of. SINSECAL nº 049/10 comunicando que os empregados da Fundação aceitaram a proposta, apresentada pela Diretoria da Fundação por meio da CE PR 10289, para a alteração do percentual de rateio do plano de saúde previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010. Submeter a proposta à apreciação do Conselho Deliberativo. VIII) Síntese DAF 10384 - Contrato com a Associação Atlética Ceal. Considerando: 1) que é importante este contato visual com os participantes em seu clube de lazer; 2) a proposta de contrato publicitário de veiculação de marcas pelo prazo de um (1) ano, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), apresentado pela Associação Atlética Ceal, para utilização de quatro (4) espaços disponíveis em suas dependências, para divulgação da marca da Faceal. DELIBERAR por formalizar o contrato publicitário de veiculação de marcas com a Associação Atlética Ceal, pelo prazo de um (1) ano, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), para utilização de quatro (4) espaços disponíveis em suas dependências, objetivando divulgar a marca da Faceal. Decisão: Aprovado por unanimidade. IX) Síntese DAF 10393 - XV Encontro de Profissionais de Investimento – EPINE. REGISTRAR a participação do DAF e do Economista Ricardo César Lessa no XV Encontro de Profissionais de Investimento Norte/Nordeste – EPINE, nos dias 13 e 14 de maio de 2010, em Natal, Rio Grande do Norte, onde foi debatido temas de grande relevância para a Fundação. X) Síntese DAF 10395 - Reunião com Atuário. REGISTRAR: a) que no dia 7 de maio de 2010 o DAF participou de reunião com o atuário da Fundação, Roberto Montello; b) que mencionada reunião foi convocada pelo Conselho Deliberativo para discutir proposta de utilização da reserva destinada à revisão do Plano de Benefícios Definidos, apontada na avaliação atuarial de 2009 e melhorias no Plano de Contribuição Definida. XI) Síntese DAF 10401 - Contratação de Contador. Considerando: 1) o desligamento da contadora Sueli Silva Arléo Amorim, no mês de outubro de 2010; 2) a decisão da Diretoria Executiva constante da Ata 397ª, referente a contratação de empresa de recursos humanos para recrutamento e seleção de um (1) contador; 3) que a Fundação contratou a CATHO Consultoria em Recursos Humanos pra realizar o mencionado processo de seleção. REGISTRAR: a) que foi feita a seleção e, dentre os 06 (seis) candidatos foi escolhido o contador Lucas da Silva Lima para substituir a contadora Sueli Silva Arléo Amorim. b) que tal seleção deve ser encaminhada para referendum do Conselho Deliberativo. XII) Síntese DAF 10392 - Contratação Risk Office Consultoria Ltda. Considerando: 1) que o contrato com a Risk Office Consultoria Ltda, cujo objeto é serviços de consultoria financeira, se encerrará em 12 de junho de 2010; 2) a proposta de manutenção do Contrato apresentada pela Risk Office Consultoria Ltda,  no valor de R$ 3.478,23 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); 3) que a proposta foi reajustada com base no IPC do período de junho/2009 a maio/2010. DELIBERAR por contratar a Risk Office Consultoria Ltda, no valor de R$ 3.478,23 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), para prestar serviços de consultoria financeira. Decisão: Aprovado por unanimidade. XIII) Sintese DAF 10405 - Compra de mobiliário. Considerando: 1) a necessidade de comprar móveis e cadeiras para a área Administrativa Financeira; 2) mudanças de local para atendimento a empréstimos; 3) a contratação de um contador; 4) que o espaço é pequeno para colocar mesas individuais. DELIBERAR pela compra de 01 (uma) ilha com 04 (quatro) cadeiras, gaveteiro, suporte para CPU, painel de resguardo e calhas elétrica, no valor total de R$ 8.851,64 (oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Decisão: Aprovado por unanimidade. XIV) Acompanhamento Orçamentário.  REGISTRAR: 1) o envio da CI DAF 10408 ao PR e DS, encaminhando o Acompanhamento Orçamentário de Janeiro a Março de 2010; 2) que o acompanhamento orçamentário referente ao mês de abril, será entregue ao PR e DS até o final de junho. XV) Acesso dos Participantes ao Portal Institucional da Faceal. REGISTRAR que a partir de setembro/2010 todos os participantes da Faceal poderão acessar suas informações, simular empréstimo, dentre outros serviços. XVI) Muro de proteção nos fundos da Faceal. REGISTRAR: 1) que devido as chuvas da semana passada, uma árvore caiu, causando o desmoronamento do muro de proteção da Faceal; 2) que será enviada correspondência ao IBAMA solicitando  autorização e participação financeira para construção de um novo muro. XVII) Envio das informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). REGISTRAR: 1) atraso no envio das informações (Balancetes) a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVI), por falta de dados (benefícios e capitalização) da área de seguridade para fechamento dos mesmos; 2) que o DAF sugere ao DS que solicite uma reunião com os técnicos da Eletrobrás Distribuição Alagoas, para viabilizar o cumprimento dos prazos quanto ao envio da ficha financeira a esta Faceal. XVIII) Notificação Extrajudicial relativa aos Planos de Saúde UNIMED/UNIODONTO. REGISTRAR: 1) que o DAF estranhou a notificação para Faceal,  por erro de origem ou falta de identificação; 2) que é lamentável dentre os notificadores encontrarmos ex-diretores da Ceal, Senhores Jackson Pacheco de Macedo, Geoberto Espírito Santos, José Marivaldo Moura Coutinho e Silvino Gonzaga Bentes; ex-diretores e Conselheiros da Faceal, Senhores(as) Deraldo Lopes Camerino, Gildete Souza de Medeiros, Pedro Anilson de Souza, Ângela Maria Cardoso Viana Bastos, Ana Maria de Souza Monteiro e Aloísio Bezerra da Silva Leite; Pasmem, o atual Suplente de Diretor de Seguridade, eleito pelos participantes, Senhor Paulo Simões Moura, dentre outros. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.