Ata 398ª
by
Pre_Paula
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18/05/2010 11:16
Ata da 398ª (trecentésima nonagésima oitava) Reunião Ordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2010 (dois mil e dez).
LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:30 (nove e trinta) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto. Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Síntese DS 10236 - Critérios para resgate da reserva. Considerando:1) o atraso no fechamento das cotas; 2) que os participantes poderão ser prejudicados com o atraso no pagamento, tendo que esperar que a cota seja fechada; 3) o registro na Ata da 390ª da Diretoria Executiva, Síntese DS 9284, Item 3; 4) a Resolução 9399 do Conselho Deliberativo relativa aos critérios para resgate da reserva matemática pelo participante. DELIBERAR por emitir uma Resolução da Diretoria Executiva onde se estabeleça os regras para atendimento do item 1 da Resolução 9399 do Conselho Deliberativo, criando o evento de Adiantamento de Resgate, retendo um valor em torno de 2% da Reserva Matemática para Cobertura de Perdas nas flutuações de rentabilidades futuras e definindo a continuidade de correção das Cotas do participante até a completa liquidação do pagamento da Reserva Matemática. Decisão: Aprovado por unanimidade. Assuntos da Presidência - Síntese PR 10225 - Sistema Amadeus – Módulo HomePrev. Considerando: 1) a proposta apresentada pela Amadeus para a implantação do Módulo HomePrev; 2) que o custo de implantação apresentado inicialmente de R$ R$ 17.120,00 foi reduzido para R$ 15.408,00, significando uma redução de 10% (dez por cento); 3) que o valor da licença de uso mensal do módulo, que de acordo com o nosso perfil de empresa era de R$ 2.227,00, foi apresentada no valor de R4 2.071,00, representando uma redução de 7% (sete por cento); 4) que a ATT/AMADEUS prestou todos os esclarecimentos quanto as dúvidas técnicas suscitadas Faceal; 5) que disponibilizar informações personalizadas aos participantes pela web é uma das metas do Planejamento Estratégico. DELIBERAR por contratar a AMADEUS Sistema Integrado para Fundos de Pensão para a prestação de serviços técnicos de implantação, consultoria de apoio à implantação, treinamento, manutenção, suporte local no produto e customização do módulo HomePrev. Decisão: Aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira. I) Síntese DAF 10232 - Contratação Auditoria Independente. Considerando a correspondência recebida da HLB Audilink Auditores e Consultores, demonstrando interesse em prestar serviços de auditoria independente à Faceal, relativos ao exercício 2010. DELIBERAR por manter contato com a HLB Audilink Auditores e Consultores para contratar o serviço de auditoria independente. Decisão: por enviar correspondência ao Conselho Deliberativo, com proposta, sugerindo a continuidade da prestação de serviços com HLB - Audilik. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DAF 10234 - Of. SINSECAL nº 034/2010. Considerando o recebimento do Of. SINSECAL nº 034/2010, de 27 de abril de 2010, solicitando que a Diretoria analise a possibilidade de participação da Fundação com 70% do custo do Plano de Saúde dos empregados. DELIBERAR por agendar reunião da Diretoria executiva com o Sindicato dos Securitários. Decisão: Agendar para o dia 10 de maio as 16 horas. Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Síntese DAF 10235 - Adiantamento para a Construção do Muro. Considerando:1) o pedido de adiantamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para pagamento de mão de obra de pedreiro e eletricista e compra de material de construção e eletricidade; 2) que não consta contrato anexo ao pedido de adiantamento. DELIBERAR pela contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de levantamento do muro da Fundação. Observações do DS: foram convidadas duas empresas para orçar o serviço e ambas apresentaram um valor bem maior do que o valor cobrado pela pessoa física. Decisão: Aprovado por unanimidade por manter o adiantamento na Tesouraria da Faceal, onde o tesoureiro ficará responsável pelo pagamento dos materiais e serviços, mediante apresentação de notas fiscais e de serviço, emitidas pela Prefeitura Municipal de Maceió, respectivamente. IV) Síntese DAF 10233 - TAFIC – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar. REGISTRAR: 1) que a Fundação fará no dia 10 de maio de 2010 o primeiro pagamento da TAFIC – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar, de acordo com a instrução MPS/PREVIC Nº 1, de 13 de abril de 2010; 2) que o valor a ser pago é R$ 3.500,000 (três mil e quinhentos reais), por plano de benefícios, totalizando R$ 7.000,00. V) REGISTRAR a viagem as cidade do Rio de Janeiro e São Paulo do Diretor Administrativo Financeiro, João Rodrigues, e do Economista, Ricardo César Lessa, para visita aos Gestores Mercatto (25/05), Sulamérica (26/05), Itaú (26/05), Banco Fator (27/05) e RiskOffice (27/05). Observações do PR: 1) Solicitar ao DAF a Previsão Orçamentária de 2010 da Faceal, pois essa peça ainda não foi entregue; 2) Registrar a preocupação com os baixos salários dos empregados recém-contratados, pela importancia das atividades que os mesmos vem desempenhando na Fundação, agravada pela saida do atuário e pelo futuro desligamento da contadora Sueli que ocorrerá em outubro/2010; 3) Registrar a preocupação com a falta de cumprimento de obrigações fundamentais nas duas diretorias, advindas, todas elas, da não consolidação de informações de benefícios e capitalização e do não fechamento dos balancetes mensais da Fundação; 4) Solicitar agilidade na confecção e fixação das placas publicitárias na Associação Atletica Ceal. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.
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João Nobre e Silva Diretor Presidente |
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João Rodrigues de Oliveira Neto Diretor Administrativo Financeiro |
Marcos de Albuquerque Cotrim Diretor de Seguridade |