Ata 395ª
by
Pre_Paula
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last modified
29/03/2010 10:45
Ata da 395ª (trecentésima nonagésima quinta) Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2010 (dois mil e dez).
LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto. REGISTRAR: que a reunião foi convocada pelo Diretor Administrativo Financeiro. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira. I) Mensalidade do Plano de Saúde UNIMED e UNIODONTO. Considerando que em virtude do encerramento do contrato da Faceal com a UNIMED e UNIODONTO, a cobertura dos Planos Médico e Odontológico termina no dia 09 de abril de 2010. REGISTRAR que por determinação do Diretor de Seguridade, os descontos de Plano de Saúde UNIMED e UNIODONTO não serão efetuados na folha de benefícios dos Assistidos do mês de março de 2010. DELIBERAR pelo envio de telegrama aos participantes Assistidos, informando do encerramento do contrato da Faceal com a UNIMED e UNIODONTO, e do término da
cobertura dos Planos Médico e Odontológico. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Contratação de Atuário. Considerando: I) o pedido de demissão do empregado Manoel Robson Aguiar, do cargo de Atuário, na data de 22 de março de 2010; II) que o DS justificou a necessidade de manter um profissional especifico para trabalhar naquele setor. Considerações do DAF: após acalorado debate onde o DAF pontificou que não seria razoável nova contratação de atuário. Primeiramente pelas características dos dois Planos de Benefícios atuais da Faceal, a saber: 1- Beneficio Definido (BD) fechado com pouquíssimos participantes, onde os aposentados estão hoje com uma média de idade de 69 anos (DRAA 2010); 2 - Contribuição Definida (CD) que congrega quase 100% (cem por cento) dos participantes ativos e, acredito, como se percebe, o Plano CD é essencialmente um plano financeiro-contábil. Por último , a Faceal conta e paga um dos melhores escritório de atuário do Brasil, JESSÉ MONTELLO Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda, logo, será um exagero pagar duplamente atuário. DELIBERAR: pela contratação de um profissional "Atuário", para o setor de Seguridade. Decisão: Aprovado pelo PR e DS, com voto contrário do DAF. I) Plano de Saúde UNIMED. Considerando a proposta recebida da UNIMED com reajuste, contendo 03 (três) opções de plano, sendo: Plano Nacional, Plano Estadual Co-participação e Plano Estadual. DELIBERAR: 1) por apresentar a proposta aos empregados da Faceal e, caso o reajuste seja aceito, a Faceal manterá o pagamento do Plano de Saúde UNIMED, conforme o piso salarial constante do Acordo Coletivo de Trabalho 2009-2010 de cada empregado; 3) que o setor responsável pela folha de pagamento faça o ajuste na tabela de cálculo do desconto de Plano de Saúde, para o valor do Piso Salarial constante do Acordo Coletivo de Trabalho 2009-2010, de R$ 1.656,13 (hum mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). DECISÃO: Aprovado por unanimidade. II) Ofício nº 013/SPC/DEFIS/CGFD/ESPE. Considerando: 1) o recebimento da referida correspondência , datada de 16 de março de 2010, solicitando o envio de relatório circunstanciado contendo o resultado da auditoria atuarial contratada para refazer os cálculos da reserva de migração dos participantes que permaneceram vinculados ao Regulamento 01. DELIBERAR: 1) por promover reunião no dia 06 de abril de 2010, com os participantes vinculados ao Regulamento 01 para reunião nesta Faceal, para dar conhecimento dos cálculos de suas reservas apresentados pela consultoria contratada IMAGETEC; 2) por encaminhar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cópia do Relatório com a revisão dos cálculos efetuado pela consultoria IMAGETEC. Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Reunião Estratégica ABRAPP/PREVIC. Considerando: 1) que no dia 31 de março de 2010, na cidade de Salvador, será realizada Reunião Estratégica ABRAPP/PREVIC; 2) a importância dos temas, a saber: - Previdência Complementar Brasileira: Expectativas e Tendências na visão da ABRAPP e o Futuro da Previdência Complementar Brasileira e seus desafios na visão da PREVIC; 3) ser uma oportunidade para manter contato com os Dirigentes da PREVIC e ABRAPP; 4) que a PREVIC é o órgão regulador e fiscalizador dos sistemas dos fundos de pensão; 5) que o DS não poderá participar da reunião, por motivos de saúde; 6) que o PR e DS indicaram o DAF para participar da referida reunião. Decisão: Aprovado por unaimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.
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João Nobre e Silva Diretor Presidente |
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João Rodrigues de Oliveira Neto Diretor Administrativo Financeiro |
Marcos de Albuquerque Cotrim Diretor de Seguridade |