LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto. Assuntos da Presidência.  I)  Síntese PR 9982 - Proposta comercial para Migração do Portal FACEAL. Considerando:1) o recebimento da CCI Nº 9903 encaminhando para conhecimento e apreciação pela Diretoria Executiva, a Proposta Comercial Nº 01/2010 - Migração do Portal da FACEAL;2) a grande quantidade de informações constantes no Portal Institucional da FACEAL;3) a necessidade de migrar as tecnologias utilizadas no Portal Institucional da FACEAL para um novo servidor;4) que foi encaminhada para analise cópia da CCI Nº 9903 aos Diretores Administrativo Financeiro e de Seguridade;5) os serviços que serão prestados de instalação e configuração do novo ambiente. DELIBERAR pela aprovação da Proposta Comercial Nº 01/2010 - Migração do Portal da FACEAL, no valor total de R$ 18.670,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta reais). Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese PR 9983 - Minuta do Contrato para Prestação de Serviços de Administração, Manutenção e Suporte do Portal Institucional Faceal. Considerando:1) o recebimento da CCI Nº 9904, encaminhando a Minuta do Contrato para Prestação de Serviços de Administração, Manutenção e Suporte do Portal Institucional Faceal;2) a necessidade de manter um contrato para prestação de serviços de administração, manutenção e suporte do Portal Institucional da FACEAL.DELIBERAR pela aprovação da Minuta do contrato para Prestação de Serviços de Administração, Manutenção e Suporte do Portal Institucional da Faceal, pelo período de 01 (um) ano, com a empresa DMD2 Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ME, no valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Síntese PR 9984 - Proposta Itaú Previtec. Considerando: 1) o recebimento da CI CCI Nº 9962, encaminhando para conhecimento e apreciação pela Diretoria Executiva, a proposta comercial recebida da Itaú Previtec, que trata dos Sistemas SCAFplus.net para as áreas de Seguridade, Contabilidade, Tesouraria, Investimento e Empréstimo; 2) o alto custo/benefício; 3) que agrega pouco valor exceto o acesso via web; 4) valor mensal muito alto, além da capacidade da Faceal; 5) que investir na melhor utilização do Sistema Amadeus é uma meta mais viável e produtiva. DELIBERAR por não aprovar a proposta comercial recebida pela Itaú Previtec, que trata dos Sistemas SCAF plus.net. Decisão: Aprovado por unanimidade. IV) Síntese PR 10002 - Calendário de Obrigações da ABRAPP. Considerando: 1) que a ABRAPP disponibilizou para às suas Associadas, no seu portal, o Calendário de Obrigações Institucionais, instrumento para auxiliar os administradores de entidades fechadas de previdência complementar no cumprimento de tarefas de rotinas legais; 2) que o serviço prestado pela ABRAPP não substitui a tarefa constante que a Faceal deve exercer, acompanhando a divulgação da legislação aplicável, especialmente para o cumprimento e observância de prazos; 3) que é inteiramente gratuito sua adesão ao Calendário de Obrigações da ABRAPP. REGISTRAR que no dia 26 de fevereiro de 2010, a Faceal aderiu ao Calendário de Obrigações Institucionais da ABRAPP. V) Síntese PR 10004 - Procedimentos Operacionais Padrão. REGISTRAR: 1) a existência dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP's) dos setores Administrativo Financeiro, Seguridade e Presidência; 2) que foram criados novos procedimentos e, revisados os existentes; 3) a necessidade da utilização e revisão dos procedimentos. VI) Síntese PR 10006 - Unidade de armazenamento de Dados. Considerando: 1) a solicitação constante do PCC Nº 10000/2010, datado de 11/03/2010 para compra de 01 (um) NETWORK STORAGE NETGEAR (unidade de armazenamento de dados ), 04 discos SATA II 1 TB; 2) que esta expansão já foi devidamente acordada para 2010. DELIBERAR pela compra de 01 NETWORK STORAGE NERGEAR (unidade de armazenamento de dados), no valor de R$ 10.109,76 (dez mil, cento e nove reais e setenta e seis centavos). Decisão: Aprovado por unanimidade. VII) Síntese PR 10007 - Relógio de Ponto. Considerando:1) a solicitação constante do PCC Nº 10001/2010, solicitando a compra de relógio de ponto; 2) que o relógio armazena todos os dados dos empregados, conforme prevê a Portaria 1510/09; 3) que esta aquisição já foi devidamente orçada para 2010. DELIBERAR pela compra de relógio de ponto no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Decisão: Aprovado por unanimidade. VIII) Síntese PR 10014 - Relatório do Acompanhamento Orçamentário 2009 da Faceal.  REGISTRAR a conclusão do acompanhamento orçamentário 2009 da Faceal, atualizado até 09/03/2010. IX) Síntese PR 10020 - Convênio. Considerando: 1) o término no ultimo dia 08/03/2010, do Convênio de Cooperação Mútua Nº 059/2005, firmado entre esta Fundação e a CEAL; 2) que mensalmente a CEAL necessita continuar descontando valores dos salários dos seus empregados para pagamento de despesas dos mesmos junto a Fundação; 3) que essas operações precisam estar respaldadas em um Convênio específico. DELIBERAR pela elaboração de um Convênio com a Patrocinadora para garantir o repasse à Faceal dos valores descontados dos empregados da CEAL desde o último dia 09 de março de 2010. Decisão: Aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria de Seguridade - I) Síntese DS 10008 - Revisão da Contribuição Extraordinária de Assistidos. Considerando: 1) a instituição de contribuição extraordinária, de caráter vitalício, sobre benefícios de aposentadoria e pensão de assistidos, decorrente de revisão de benefícios e calculada através da JM/1070/2005, de 17 de maio de 2005, começando a ser descontada dos assistidos a partir do mês de junho de 2007; 2) que o grupo inicial de assistidos com contribuição extraordinária era composto de 36 aposentados e 12 pensionistas, totalizando 48 assistidos; 3) que, passados 2 anos e 9 meses do início da cobrança, no mês de fevereiro/2010 restavam 28 aposentados e 10 pensionistas pagando a contribuição; 4) que alguns assistidos já se manifestaram no sentido de que o saldo devedor porventura existente seja parcelado em um período certo ou, até mesmo, seja pago de uma só vez. DELIBERAR por solicitar ao escritório Jessé Montello a elaboração de estudo que apresente alternativas que flexibilizem a quitação do saldo devedor de forma individual e não mais atuarial. Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Síntese DS 10011 - Aquisição de Computador para a Área de Seguridade. Considerando: 1) a necessidade de comprar mais um computador com tela de LCD para  o balcão de atendimento; 2) que será utilizado para atendimento aos participantes. DELIBERAR pela compra de 01 (um) computador com tela de LCD. Decisão:Aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira. I) Síntese DAF 9987 - Avaliação de Desempenho. Considerando:1) que o Plano de Cargos e Salários da Faceal prevê que a cada dois anos, no mês de junho, deverá ser feita avaliação para contemplar a evolução dos empregados. DELIBERAR pela contratação de uma empresa de consultoria em recursos humanos para realizar a avaliação prevista no Plano de Cargos e Salários da Faceal. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DAF 9988 - Aplicação e Resgate. Considerando: 1)  disponibilidade de numerários; 2)   seguindo orientação do Comitê de Investimentos. REGISTRAR: a) Resgate do Fundo Mercatto Maragogi Renda Fixa PREVID FI - Dia 25/02/2010 - R$ 500.000,00 no Plano de Contribuição Definida; b) Resgate no Fundo Mercatto Maragogi - Dia 15/03/2010 - R$ 2.000.000,00 (dois milhões) no Plano de Contribuição Definida; c) Aplicação no Fundo de Mercatto Gestão Fundamentalista FIA - Dia 09/03/2010 - R$ 1.000.000,00 no Plano de Contribuição Definida;d) Aplicação no Fundo Sul América Guaxuma FI Renda Fixa - Dia 09/03/2010 - R$ 420.000,00 no Plano de Benefício Definido. III) Síntese DAF 9989 - Renovação do Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos. Consideração: 1) o fim do contrato com a Grafmarques, em 6 de março de 2010; 2) que a Grafmarques, concordou em manter serviços de fornecimento anual de 6 edições do jornal da FACEAL, incluindo arte, diagramação, tratamento de imagens e a manutenção do conteúdo jornalístico no portal da FACEAL, sem reajustes, no valor anual de R$ 28.800,00. REGISTRAR a renovação do contrato com a Grafmarques, para prestar os serviços de fornecimento anual de 6 (seis) edições do jornal da FACEAL, incluindo arte, diagramação, tratamento de imagens e a manutenção do conteúdo jornalístico no portal da FACEAL, no valor de R$ 28.800,00 (trinta e nove mil reais). IV) Síntese DAF 9991 - Comunicação com o Escritório de Atuária. Considerando: 1) que a Fundação necessita manter contatos frequentes com o Escritório Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda; 2) que a Diretoria necessita de informações rápidas, claras e sistematizadas; 3) que na Fundação não está definido quem é a pessoa responsável por esse acompanhamento. DELIBERAR por definir uma pessoa para ficar responsável por manter e acompanhar todos os contatos que se façam necessários entre a Fundação e Escritório Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda. Decisão:Designar para ficar responsável por manter e acompanhar todos os contatos que se façam necessários entre a Fundação e Escritório Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda, os empregados Manoel Robson Aguiar, Atuário, e Maryland Santos da Silva, Coordenadora de Controles Internos. Aprovado por unanimidade. V) Síntese DAF 9992 - Seleção de Gestores de Renda Variável. Considerando: 1) que o processo de seleção de gestores de renda variável, teve início em abril, na reunião do Comitê de Investimento, ata 53ª (quinquagésima terceira), onde ficou decidido que o DAF Buscaria junto à Risk Office ou outra consultoria a seleção de um fundo de renda variável, conservador, benchmark IBOVESPA; 2) que o Comitê de Investimento decidiu pela contratação da consultoria Risk Office para realizar a seleção de gestores de renda variável; 3) que a Risk Office apresentou vários Relatórios que foram apreciados e modificados pelo Comitê de Investimento e pelo Diretor Administrativo Financeiro; 4) que o Relatório Final de Seleção de Gestores de Renda Variável da Risk Office indicou para escolha da Fundação fundos das instituições: HSBC, SANTANDER E ITAÚ; 5) que baseado no Relatório Final da Risk Office e no Parecer Técnico do economista da Fundação, o Comitê de Investimentos decidiu, por unanimidade, eleger o Fundo de Renda Variável HSBC FIA TOP, categoria IBOVESPA passivo, do HSBC. DELIBERAR por referendar e submeter ao Conselho Deliberativo a decisão do Comitê de Investimentos que elegeu o Fundo de Renda Variável HSBC FIA TOP, categoria IBOVESPA passivo, do HSBC. Decisão: Aprovado por unanimidade. VI) Síntese DAF 9993 - Estagiário de Economia. Considerando: 1) que a Fundação atua sistematicamente no mercado financeiro, investindo os recursos dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa; 2) uma maneira de disseminarmos a cultura previdenciária e prepararmos futuros profissionais para atuarem nessa área; 3) o Convênio nº 6275, firmado com a Universidade Federal de Alagoas-UFAL. DELIBERAR por contratar 01 (um) estagiário  do curso de economia, para atuar na Fundação o mais breve possível. Decisão: Aprovado por unanimidade.VII) Síntese DAF 9994 - 3ª Reunião de Diretores Financeiros das Fundações do Nordeste. Considerando: 1) que no dia 19 de março de 2010, será realizada em Salvador, a 3ª reunião de Diretores de Fundações do Nordeste; 2) que a mencionada reunião terá como temas perfil de investimento e novo plano contábil – resultados da implantação; 3) a necessidade de integrar o economista da Faceal com os profissionais da área de investimentos de outras Fundações. REGISTRAR a participação do Diretor Administrativo Financeiro, João Rodrigues e do economista, Ricardo César de Araújo Lessa, na reunião dos Diretores de Fundações do Nordeste, no dia 19 de março de 2010, na cidade de Salvador. VIII) Síntese DAF 9995 - Instrução Normativa – Registro e Controle de Frequencia. Considerando:1) a necessidade de normatização o Registro e Controle de Freqüência;2) que a última regulamentação que existiu sobre a matéria é a Resolução de Diretoria Nº 005/2001;3) a proposta do Diretor Administrativo Financeiro para a Instrução Normativa – Registro e Controle de Freqüência, anexa. DELIBERAR por aprovar a Instrução Normativa – Registro e Controle de Freqüência proposta pela Diretoria Administrativa. Decisão: Aprovado por unanimidade. IX) Síntese DAF 9996 - Rateio do Custeio Administrativo - Considerando: 1) a Resolução Nº 7468/2009 do Conselho Deliberativo; 2) as atualizações previstas nos itens 7.1 e 7.2 das premissas orçamentárias para o exercício 2010; 3) a necessidade de adequação da nova estrutura contábil com o Plano de Gestão Administrativa – PGA; 4) a CI Contabilidade Nº 9954, de 5 de março de 2010, que trata das alterações dos percentuais do rateio das despesas administrativas, anexa. DELIBERAR: a) por aprovar as alterações propostas para o rateio do custeio administrativo: gestão previdencial e a gestão de investimentos da Fundação; b) submeter os percentuais propostos à apreciação do Conselho Deliberativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.X) Síntese DAF 9997 - Planejamento Estratégico – Desocupação do Prédio da Faceal Construção da Nova Sede. Considerando: 1) a CE DAF Nº 8655, de 28 de julho de 2009, enviada ao Presidente da Ceal, Sr. Flávio Decat, solicitando a desocupação do Prédio da Fundação ocupado pela Gerência de Inspeção de Consumidores até 31 de janeiro de 2010; 2) que até a presente data a Ceal não respondeu a CE DAF Nº 8655; 3) que para o cumprimento da meta, estabelecida no Planejamento Estratégico: “Construir nova sede da fundação até 31 de dezembro de 2010, é necessária a desocupação do mencionado Prédio.” DELIBERAR por enviar correspondência a CEAL reiterando  a solicitação de desocupação do Prédio da Fundação que ora funciona a Gerência de Inspeção de Consumidores. Decisão: Aprovado por unanimidade. XI) Síntese DAF 9998 - Planejamento Estratégico – Construção da Nova Sede da Faceal. Considerando: 1) que no Planejamento Estratégico da Fundação  ficou aprovada a construção de uma nova sede; 2) que se faz necessário antes de qualquer estudo, o referendo do Conselho Deliberativo, se se constrói ou não nova sede. DELIBERAR por solicitar do Conselho Deliberativo se vamos ou não construir a referida sede, só então faríamos os estudos necessários. Decisão: Aprovado por unanimidade. XII) Síntese DAF 9999 - Solicitação de Reajuste Salarial. Considerando: 1) a CI Contabilidade Nº 99099, da contadora Sueli Silva Arléo Amorim, solicitando reajuste salarial, anexa; 2) que o pedido é inoportuno, e mais, que existe Acordo Coletivo de Trabalho e Plano de Cargos e Salários na Fundação. DELIBERAR por indeferir o pedido, por ser inoportuno e porque a FACEAL tem por princípio tratamento igualitário e isonômico para com seus trabalhadores. Reajuste salarial, só e tão somente, pelo Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho. Promoção, só via Plano de Cargos e Salários. Logo, pedido, INDEFERIDO. Decisão: Aprovado por unanimidade. XIII) Síntese DAF 10019 - Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA. Considerando: 1) o recebimento da minuta do DRAA do escritório Jessé Montello; 2) que após análise dos técnicos desta Faceal, foi solicitado ao escritório de atuária algumas modificações; 3) que o escritório de atuária já modificou conforme solicitação desta Faceal. DELIBERAR: a) por aprovar a minuta do Demonstrativo da Avaliação Atuarial - DRAA, elaborado pela Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda; b) por encaminhar para aprovação do Conselho Deliberativo a minuta do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA. Decisão: Aprovado por unanimidade. XIV) Visita as Bases da CEAL. REGISTRAR que nos dias 08, 11 e 15 de março de 2010, o Diretor Administrativo Financeiro, João Rodrigues, esteve reunido com os participantes da Ceal Pinheiro, Ceal Iraque e Ceal Centro, respectivamente,  para tratar dos seguintes assuntos: Resultados da Faceal e Empréstimo aos participantes. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.