LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto. Assuntos da Presidência.  I) Síntese PR 9869 - Resposta aos Ex-participantes do Plano BD1. Considerando o recebimento de correspondência dos Ex-participantes do Plano BD-1, datada de 28/12/2009, solicitando informações relativas ao valor do Patrimônio do Plano de Benefício Definido (BD1). REGISTRAR o envio da CE PR 9761 aos Ex-participantes do Plano BD-1, reiterando os termos do oficio JM/2418/2009; II) Síntese PR 9870 - Encerramento do Contrato UNIMED/UNIODONTO. REGISTRAR o envio da CE PR 9745 e CE PR 9782, enviadas a Presidente da UNIMED Maceió e ao Diretor de Gestão da CEAL, respectivamente, cujos teores tratam do encerramento dos Contratos que esta Faceal tem com a UNIMED/UNIODONTO; III) Síntese PR 9875 -  Regimento Interno.  REGISTRAR o envio a CE PR 9861 ao Conselho Deliberativo, encaminhando para apreciação o Regimento Interno dos Órgãos Estatutários desta Faceal com as novas alterações; IV) Síntese PR 9887 - Centro de Documentação e Informação. Considerando: 1) que consta do Planejamento Estratégico da Fundação a meta: contratar e implantar um sistema informatizado para o Centro de Documentação e Informação (CDI); 2) que para concretização da meta do Planejamento Estratégico da Fundação é necessário a contratação de uma empresa para organizar o arquivo inativo e reorganização o arquivo ativo; 3) a proposta da empresa Memória - Organização Documental, com o Projeto Integrado de Organização do Arquivo Inativo e Reorganização do Arquivo Ativo da FACEAL. DELIBERAR pela contratação da empresa Memória - Organização Documental, para execução dos trabalhos constantes do projeto, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente a 4 (quatro) meses de organização física da documentação. Decisão: Aprovado por unanimidade. REGISTRAR: 1) a evolução na organização do arquivo, desde a sua implantação até o momento presente; 2) a contratação de uma empregada que está responsável pelo Centro de Documentação e Informação (CDI), dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos anteriormente pela empresa Memória; 3) que uma vez implantado e em funcionamento, o sistema proporcionará à Faceal o eficaz e eficiente gerenciamento do acervo documental do arquivo institucional, contábil-financeiro e de gestão de recursos humanos atendendo as necessidades de consulta com presteza e rapidez. V) Síntese PR 9910 - Encerramento dos Contratos UNIMED e UNIODONTO. Considerando: 1) que foi referendado pelo Conselho Deliberativo desta Fundação o encerramento dos Contratos UNIMED e UNIODONTO; 2) o encerramento do Convênio nº 059/2005, em 8 de março de 2010; 3) a impossibilidade de registro contábil do Plano de Saúde, nos termos da Resolução CGPC nº 28, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar. REGISTRAR o envio da CE PR 9900, ao Presidente da Companhia Energética de Alagoas-CEAL, informando que oficializamos o encerramento dos Contratos com as Cooperativas de Trabalho Médico UNIMED e UNIODONTO. VI) Síntese PR 9912 - Encerramento de Contrato UNIMED. REGISTRAR o envio da CE PR 9888 a Presidente da UNIMED Maceió, comunicando que o Contrato nº 24553 que esta Fundação tem com a UNIMED, se encerrará no próximo dia 08 de março de 2010 e não mais será renovado. VII) Síntese PR 9913 - Encerramento do Contrato UNIODONTO. REGISTRAR o envio da CE PR 9894 a Diretora Presidente da UNIODONTO Maceió, comunicando que o Contrato nº 430/2006 que a Fundação tem com a UNIODONTO, se encerrará no próximo dia 08 de março de 2010 e não mais será renovado. VIII) Síntese PR 9914 - Encerramento do Contrato UNIMED e UNIODONTO. REGISTRAR o envio da CE PR 9895 a Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, encaminhando para conhecimento cópia das CE PR 9888 e 9894, encaminhadas a UNIMED e UNIODONTO, respectivamente, que tratam sobre o encerramento dos Contratos com UNIMED e UNIODONTO no próximo dia 08 de março de 2010. VIX) Síntese PR 9915 - Encerramento do Contrato UNIMED e UNIODONTO.  REGISTRAR o envio da CE PR 9899 ao Presidente da Associação dos Aposentados da CEAL, encaminhando para conhecimento cópia das CEs PR 9888, 9894 e 9895, encaminhadas a UNIMED, UNIODONTO e Sindicato dos Urbanitários, respectivamente, que tratam sobre o encerramento dos Contratos da UNIMD e UNIODONTO no próximo dia 08 de março de 2010. X) Síntese PR 9916 - Encerramento do Contrato UNIMED e UNIDONTO. REGISTRAR o envio da CE PR 9911 ao Presidente do Conselho Deliberativo, informando que oficializamos o encerramento dos Contratos com as Cooperativas de Trabalho Médico UNIMED e UNIODONTO para o próximo dia 08 de março de 2010. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira. I) Síntese DAF 9889 - Seminário da Mulher Urbanitária. Considerando a  correspondência STIUEA OF. Nº 075/2010, solicitando a liberação das mulheres trabalhadoras da Faceal e parceria financeira para o “Seminário da Mulher Urbanitária: Mulher e Trabalho; Uma Construção Social”, evento que acontecerá no dia 9 de março de 2010. DELIBERAR: a) por não liberar recursos financeiros para o evento; b) por Autorizar a participação de até 30% das empregadas mulheres da FACEAL, no Seminário da Mulher Urbanitária: Mulher e Trabalho; Uma Construção Social”, evento que acontecerá no dia 9 de março de 2010. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DAF 9890 -  Aplicação e Resgate. Considerando: 1) a disponibilidade de numerários; 2) seguindo orientação do Comitê de Investimentos. REGISTRAR: a) Aplicação no Fundo Mercatto Gestão Fundamentalista FIA - Dia 08/02/2010 - R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) no Plano de Contribuição Definida; b) Resgate no Fundo Mercatto Maragogi - Dia 24/02/2010 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Plano de Contribuição Definida. III) Síntese DAF 9891 - Seleção de Gestores de Renda Variável. REGISTRAR o encerramento do processo de seleção de gestores de renda variável, restando apenas ao Comitê de Investimentos a escolha, dentre as sugestões apresentadas pela Risk Office, a saber: HSBC, SANTANDER E ITAÚ, o gestor de recursos apto a prestar serviços a FACEAL.  IV) Síntese DAF 9892 - Coordenação Administrativa Financeira. Considerando: 1) que o empregado não apresenta perfil adequado; 2) a quantidade exígua de empregados vinculados a Diretoria Administrativa Financeira; 3) que o Diretor Administrativo Financeiro é o Coordenador de fato da área. REGISTRAR a destituição do Sr. Rógio Oliveira de Lima do cargo de coordenador administrativo financeiro desta Faceal. Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Síntese DS 9897 - Débitos de Plano de Saúde UNIMED/UNIODONTO - Suplementados. Considerando a existência de suplementados com débito acumulado de mensalidades de plano de saúde UNIMED/UNIODONTO. REGISTRAR o envio de correspondência comunicando aos suplementados a existência de débito de plano de saúde UNIMED/UNIODONTO, e solicitando o comparecimento à FACEAL para quitação do mesmo. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.