LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima, 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo Diretor Presidente (PR), João Nobre e Silva, pelo Diretor de Seguridade (DS), Marcos de Albuquerque Cotrim e pelo Diretor Administrativo Financeiro (DAF), João Rodrigues de Oliveira Neto. Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Síntese DS 8068. Ordem de Serviço da Amadeus Software de Previdência e Saúde. DELIBERAR pela aprovação da Ordem de Serviço nº 167269 no valor de R$ 3.727,08 (três mil setecentos e vinte e sete reais e oito centavos), a qual atualizaria dados referentes a adesão do Plano CD - a) Histórico de participação; b) adesão do participante; c) percentual de contribuição. Considerando: 1) A Ordem de Serviço nº. 167269 de 19 de fevereiro de 2009; 2) O Relatório de Ocorrência nº 02/2009 da área de Seguridade de 02 de fevereiro de 2009. Decisão: Aprovado por unanimidade. II) Síntese DS 8071. Solicitação de Auditoria Independente. DELIBERAR pela contratação de uma Auditoria Independente visando atestar os valores das Reservas de Migração apresentadas aos participantes do Plano BD1. Considerando: o ofício nº 021/SPC/DEFIS/CGFD/ESPE de 11 de fevereiro de 2009, referente a denúncia de participantes contra a Faceal no que diz respeito aos valores de migração dos Planos BD para o CD. Decisão: Aprovado por unanimidade. III) Síntese DS 8072. Seminário Novo Plano de Contas. DELIBERAR pela participação do colaborador Robson Aguiar no seminário sobre o Novo Plano de Contas para os Fundos de Pensão, organizado pela Abrapp, a ser realizado na cidade de Recife/PE no dia 29/04/2009. Considerando: as inter-relações existentes entre a área de seguridade/atuarial e de contabilidade. Decisão: Aprovado por unanimidade. IV) Síntese DS 8073. Curso - Novo Acordo Ortográfico. DELIBERAR pela participação dos colaboradores da Faceal no Curso - Novo Acordo Ortográfico, realizado pela empresa R2 Consultoria, ministrado por Msc. Kelly Lóddo, a ser realizado no Instituto Carlos Conce - Maceió, nos dias 19 e 20 de maio, das 19h às 22h,  no valor individual de R$110,00 (cento e dez reais). Considerando: as mudanças ortográfica da Língua Portuguesa. Decisão: Aprovado por unanimidade. V) Síntese DS 8076. Carteira de Identificação do Participante. DELIBERAR por solicitar 300 carteiras de Identificação do Participante. Considerando: a) A mudança de Diretor de Seguridade a partir do mês de dezembro de 2008; b) Que as carteiras ainda não utilizadas pela Faceal, que totalizam 147, têm gravadas no verso a assinatura da diretora anterior; c) Que os participantes que se filiaram ao Plano CD da Faceal a partir de dezembro de 2008 devem receber sua carteira com a assinatura do novo diretor de seguridade; d) O novo orçamento encaminhado pela Sra. Sanilze Pontes Viana da empresa New Card Brasil, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pela quantidade de 300 carteiras. Decisão: A proposta foi rejeitada por maioria. VI) Síntese DS 8077. Solicitação de 2ª via de cartões UNIMED. DELIBERAR por repassar o valor do cartão ao participante que solicitou a 2ª via, exceto quando a mesma for feita por motivo de erro gráfico ou comprovada através de Boletim de Ocorrência. Considerando: 1) que no período de janeiro de 2008 a abril de 2009 foram solicitadas a 2ª via de 60 (sessenta) cartões da UNIMED; 2) que o valor unitário é de R$ 7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos) que é repassado a Fundação pela confecção do cartão; 3) a solicitação de 2ª via e, o desconto no valor da carteira, só será efetuado mediante solicitação do participante através de documento (padrão da Faceal) assinado, autorizando; 4) que esta informação será divulgada no Informativo Faceal e no Portal Institucional. Decisão: Aprovado por unanimidade. VII) Centro de Documentação e Informação (CDI) - REGISTRAR a aquisição de armários deslizantes para o Centro de Documentação e Informação (CDI), no valor de R$ 48.994,44 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) conforme Proposta Comercial nº 13104 da empresa Galflex. VIII) Permanência de veículo no pátio da Faceal fora do horário de expediente.  DELIBERAR: por aprovar a permanência de veículo de colaboradores no pátio da Faceal fora do horário de expediente. Considerando: 1) a solicitação da Colaboradora Maria Santina Guedes, para permanência esporádica do seu veículo no pátio da Faceal; 2) que a permanência de qualquer veículo só será permitida mediante assinatura do termo de compromisso,  se responsabilizando por quaisquer danos causado no veículo; 3) que será solicitado do escritório juridico, a elaboração do referido documento. Decisão: Aprovado por unanimidade. IX) Reforma do Centro de Documentação e Informação - CDI, Refeitório e,  melhoramento em outras dependência (almoxarifado, banheiros, estacionamento, fachada da entrada, outros ). Considerando: 1) que não existe local adequado para os colaboradores fazerem suas refeições; 2) que não existe local adequado para descanso dos colaboradores no intervalo para almoço; 3) que o banheiro externo, de uso dos participantes, necessita de novas portas, aparelhos sanitários e pias; 4) que a placa da entrada principal da Faceal, encontra-se com a logomarca antiga. Decisão: Aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria Administrativo Financeira. I) Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA. REGISTRAR o recebimento do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial-DRAA, dos Planos de Benefícios BD2 e CD da Faceal, no dia 15/04/2009. II) Relatório Gerencial de Investimento. REGISTRAR a entrega do Relatório Gerencial de Investimento-Março/2009, aos diretores da Faceal. III) Síntese DAF 8057. Cancelamento das Linhas Telefônicas Exclusivas da Diretoria. REGISTRAR que conforme CI APJ 07994, as linhas telefônicas exclusivas da Diretoria Executiva foram canceladas desde 31 de março de 2009. IV) Síntese DAF 8058. Anotações na CTPS. REGISTRAR que observados os argumentos apresentados pela colaboradora Ana Paula de Carvalho Barros a Diretoria Administrativa Financeira, as Carteiras de Trabalho dos colaboradores da Fundação serão atualizadas anualmente, quando da liberação de férias dos funcionários ou, quando houver alteração no Acordo Coletivo de Trabalho e outras anotações que se façam necessárias. Dessa maneira, entendemos por concluído estudo pendente em relação a esse assunto, conforme consta da Ata 378ª da reunião da Diretoria Executiva. V) Síntese DAF 8059. Atas do Conselho Fiscal. REGISTRAR: 1) o reconhecimento e parabenizar a atuação diligente e pró ativa do novo Conselho Fiscal, que a nosso ver agora atuando no sentido de colaborar com a administração da Fundação. Parabéns aos novos conselheiros e sucesso. 2) Informar ao Conselho Fiscal que o DAF está ao inteiro dispor a exemplo do que vem ocorrendo com o CD. 3) Ata da 82ª reunião. O DAF solicita ao CF que deixe claro a quem solicitou a presença do colaborador terceirizado, Sr. Alcides de Araújo Sampaio. É para ser guia do CF? É o tempo todo? É para todas as reuniões? 4) As reuniões com os gestores de nossa carteira são de suma importância para os dirigentes da Fundação: CD, CF e Diretoria. Sejam elas realizadas na FACEAL ou fora dela. O essencial é a participação de todos. VI) Síntese DAF 8061. Aplicações. REGISTRAR: 1) Aplicação no Fundo de Renda Fixa, FIQ Maragogi no dia 06/03 – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - foi registrado na Ata 381º o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); no dia 09/03 – R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); no dia 06/04 – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e no dia 08/04 – R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); 2) Resgate do Fundo de Renda Fixa, FIQ Ponta Verde no dia 04/03 - R$ 11.000,00 (onze mil reais); no dia 17/03 – R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); no dia 24/03 – R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e no dia 30/03 – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 3) Resgate do Fundo BB Institucional no dia 17/03 – R$ 115,66 (cento e quinze reais e sessenta e seis centavos). VII) Síntese DAF 8062. Planejamento Estratégico. DELIBERAR por propor nova data para o mês de maio/2009. Considerando: o adiamento e sua necessidade. Decisão: Aprovado por unanimidade. VIII) Síntese DAF 8063. Solicitação de Acesso Livre ao Estacionamento da Faceal. DELIBERAR por atender ao pedido limitando a um quantum de 10 (dez) unidades automotivas diárias. Considerando: 1) a correspondência dos participantes datada de 11 de março (anexa); 2) que o pleito não onera a Fundação; 3) que o nosso pátio tem disponibilidade para suportar a demanda; 4) que será informado e, mediante assinatura de documento, o participante se responsabilizando por quaisquer danos no veículo. Decisão: Aprovado por maioria com o voto em contrário do Presidente. IX) Síntese DAF 8064. Viagem a São Paulo. REGISTRAR: a) a participação dos Diretores Administrativo Financeiro, João Rodrigues de Oliveira Neto, e Diretor Presidente, João Nobre e Silva, no Seminário Internacional: “Uma visão de 360º dos Cenários Econômicos para 2009” (folder anexo); b) a visita operacional aos gestores de nossa carteira de investimentos Banco Fator e SulAmérica; c) o acompanhamento da Assembléia Geral Extraordinária da ABRAPP, tudo com o intuito de otimizar a estada em São Paulo. X) Síntese DAF 8065. Contratos. REGISTRAR que a responsável direta, doravante por todos os contratos da Fundação é a colaboradora Maryland Santos da Silva. Portanto, necessário se faz que todos os contratos estejam sob sua guarda e toda e qualquer necessidade da Diretoria, dos Conselhos e dos colaboradores seja direcionado a ela. Considerando: 1) a decisão/confirmação da Diretoria, constante da Ata nº. 381; 2) a formação e experiência da colaboradora Maryland Santos da Silva. XI) Síntese DAF 8066. Débito Indevido GFIP – R$ 6.881,22. REGISTRAR: a) que em 27 de novembro de 2008, a colaboradora Ana Paula de Carvalho Barros, encaminhou à Diretoria Administrativa Financeira, CI PC 7187, com os esclarecimentos sobre a intimação IP nº.       00451088/2008       da Receita Federal; b) que no dia 01/12/2008 a Fundação apresentou à Receita Federal, Pedido de Ajuste de Guia, com os valores, competências e CNPJ corrigidos e autorização das empresas Opção e Provider para a transferência das guias para o CNPJ da Fundação. Registre-se que o prazo para a FACEAL apresentar mencionado documento era 20/12/2008; c) que a Receita Federal só processou as alterações solicitadas através do Pedido de Guia, em 23/12/2008, o que gerou a emissão do Débito Confessado em GFIP – DCG em nome da Fundação; d) que em 13/02/2009, a FACEAL apresentou solicitação de revisão de Débito Confessado em GFIP – DCG e Lançamento de Débito Confessado em GFIP – DCG, com o objetivo de anular a cobrança emitida indevidamente pela Receita Federal; e) que pela terceira vez a FACEAL foi notificada erradamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. Que essa notificação, através de Débito Confessado em GFIP – DCG foi no valor de R$ 6.881,22 (seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos); f) que no dia 01/04/2009, a FACEAL apresentou mais uma vez solicitação de revisão de Débito Confessado em GFIP – DCG e Lançamento de Débito Confessado em GFIP – DCG, com o objetivo de anular a notificação recebida (anexo).  Considerando: O recebimento da cobrança de Débito Confessado em GFIP – DCG, segundo a Receita Federal, o que não é verdade. XII) Síntese DAF 8067. Seminário Novo Plano de Contas – Aspectos Operacionais. DELIBERAR por aprovar a participação dos colaboradores Rogio José Oliveira Lima, Sueli Silva, José Carneiro da Silveira Neto e João Batista Farias Vanderlei, no Seminário “Seminário Novo Plano de Contas; – Aspectos Operacionais”, promovido pela ABRAPP, na cidade do Recife, no dia 29 de abril de 2009. Considerando: A necessidade de conhecimento dos contadores da Fundação sobre o novo Plano de Contas das Entidades de Previdência Complementar e a realização pela ABRAPP, do “Seminário Novo Plano de Contas – Aspectos Operacionais”, na cidade do Recife, no dia 29 de abril de 2009. Decisão: Aprovado por unanimidade. XIII) Síntese DAF 8069. Comitê de Investimento. REGISTRAR: a) por motivo de viagem do DAF, que não foi possível realizar a reunião programada para o dia 19 de março; b) que a reunião foi transferida para o dia 23 de março. No entanto, nesta data o DAF adoeceu; c) a reunião foi remarcada para o dia 27 de março. Porém, nesta data o quorum foi insuficiente, só estando presentes o DAF e Carlos Alberto Máximo Rego. Considerando: O cronograma de reuniões estabelecido pelo Comitê de Investimento. XIV) Síntese DAF 8070. Custódia - Avaliação. REGISTRAR que a Diretoria Administrativa Financeira realizou consulta a entidades como: CELPOS, FUNCASAL, FAELBA, FACHESF, com o fito de obter informações sobre os serviços prestados por agentes custodiantes das mencionadas Fundações.  Onde se avaliou que os serviços prestados pelo nosso custodiante ITAÚ encontram-se dentro dos parâmetros praticados no mercado, considerando-se taxa, serviços e qualidade. XV) Síntese DAF 8089. Atendimento aos Relatórios da Auditoria Interna da CEAL – APA nº 09/2007 e nº 08/2008. REGISTRAR que o DAF encaminhou à Auditoria Interna da CEAL – APA, a CE DAF 8041, de 7 de março de 2009, contendo todas as providências adotadas para atender às recomendações constantes dos Relatórios APA nº 09/2007 e nº 08/2008. Considerando: 1) as pendências registradas no Acompanhamento dos Planos de Ações dos Relatórios APA nº 09/2007 e nº 08/2008. XVI) Síntese DAF 8090. Encontro de Profissionais de Investimento. DELIBERAR pela participação do DAF no XIV Encontro de Profissionais de Investimento – EPINE, no período de 13 a 15 de maio de 2009, em Porto de Galinhas, Pernambuco. Considerando: 1) o recebimento do Comunicado – 02/2009, do Sr. Luiz Ricardo de Câmara Lima, Diretor de Administração e Finanças da FACHESF, entidade coordenadora do XIV Encontro de Profissionais de Investimento – EPINE; 2) que o evento acontecerá no período de 13 a 15 de maio de 2009 e não será cobrada taxa de inscrição; 3) que as palestras a serem realizadas pelas instituições financeiras e pela Secretaria da Previdência Complementar acontecerão nos dias 14 e 15 de maio de 2009; 4) que os patrocinadores do evento oferecem para um representante da cada fundação do Norte/Nordeste, o pagamento das despesas de transporte aéreo, hospedagem e alimentação no hotel do evento, exceto a alimentação dos dias 14 e 15; 5) que caso a fundação inscreva mais de um participante é oferecido um pacote, para o período de 13 a 17 de maio de 2009, no valor de R$ R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), apartamento single, e R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), apartamento duplo e R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), apartamento triplo; 6) que caso o participante não faça adesão ao pacote será cobrada uma diária de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), mais 10% (dez por cento) de taxa de serviço, apartamento single e uma diária de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), mais 10% (dez por cento) de taxa de serviço, apartamento duplo. Decisão: Aprovado por unanimidade. XVII) Síntese DAF 8091. Plano de Cargos e Salários. DELIBERAR: 1) por aprovar a revisão do Plano de Cargos e Salários, realizada pela GPE – Gestão de Pessoas nos termos do disposto na Ata da 379ª reunião da Diretoria Executiva; 2) por enquadrar os colaboradores Rubens Alves Correia e Maria Santina Guedes dos Santos, no cargo de agente de processamento de benefícios; José Carneiro da Silveira Neto e João Batista Farias Vanderlei, no cargo de contador e Maryland Santos da Silva, no cargo de advogada; 3) por submeter a revisão do Plano de Cargos e Salários e a proposta de enquadramento à apreciação do Conselho Deliberativo da Fundação. Considerando: 1) a conclusão da revisão do Plano de Cargos e Salários, realizada pela GPE – Gestão de Pessoas, nos termos do disposto na Ata da 379ª reunião da Diretoria Executiva, anexa; 2) que o enquadramento dos colaboradores Rubens Alves Correia e Maria Santina Guedes dos Santos, no Plano de Cargos e Salários, como analista de processamento de benefícios, cargo de nível superior, representa um risco jurídico de autuação da FACEAL, através de auditorias, pois os mesmos tem formação em nível médio; 3) a necessidade de enquadramento dos colaboradores Rubens Alves Correia e Maria Santina Guedes dos Santos, no cargo de agente de processamento de benefícios, cargo de nível médio; 4) que os colaboradores José Carneiro da Silveira Neto e João Batista Farias Vanderlei tem formação em contabilidade; 5) que há necessidade de uma advogado(a) no quadro de pessoal da Faceal; 6) que a Fundação não desenvolve atividades de marketing; 7) que a colaboradora Maryland Santos da Silva, que não tem formação na área de marketing. Que é advogada, inscrita na OAB/AL nº 8834; 8) que os enquadramentos acima propostos não implicam em aumento de custo para a Fundação. Decisão: O Presidente pede vistas da síntese após longo e bom debate. XVIII) Síntese DAF 8052. Contratação de Pessoal. DELIBERAR: pelo retorno do funcionário Aluízio Aureliano da Silva para a área de tecnologia da informação. Contratar quatro agentes de processamento de benefícios, um técnico de apoio ao usuário de informática e um economista, para o quadro de pessoal da FACEAL. Encerrar os contratos de terceirização de serviços de helpdesk e apoio administrativo. Decisão: o Diretor Presidente, João Nobre e Silva, pede vistas da referida Síntese. Considerando: 1) a conclusão do trabalho de revisão do plano de cargos e salários; 2) que o colaborador Rubens Alves Correia, tesoureiro, está com 54 anos de idade, 32 anos de INSS e provavelmente aposentar-se-á nos próximos 4 ou 5 anos; 3) que o colaborador João Batista Farias Vanderlei está com 51 anos de idade, 30 anos de INSS, com perspectiva de aposentar-se nos próximos 4 ou 5 anos; 4) que  o colaborador Rógio José de Oliveira Lima, contador, está com 52 anos de idade, 32 anos de INSS,  com perspectiva de aposentar-se nos próximos 3 ou 4 anos; 5) que uma Fundação, do porte que é a FACEAL ainda não dispõe, em seu quadro de pessoal, de um economista, sendo está função atualmente  desempenhada por terceirizado, que não é economista; 6) o encerramento do contrato de terceirização dos responsável pelo CDI; 7) que na área de seguridade a colaboradora Maria Santina Guedes dos Santos já está aposentada pelo INSS, podendo solicitar afastamento a qualquer tempo; 8) que no quadro da FACEAL existe o técnico na área de informática, Aluízio Aureliano da Silva, com larga experiência, com formação em TI, que está sendo subutilizado; 9) que a contratação de um colaborador de nível médio custará para a Fundação R$ 1.877,45 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), incluindo salário, encargos e benefícios; 10) que a contratação de um colaborador de nível superior custará para a Fundação R$ 2.640,34 (dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), incluindo salário, encargos e benefícios; 11) que, pela contratação de cinco terceirizados a Fundação desembolsa mensalmente o valor de R$ 11.604,54 (onze mil, seiscentos e quatro reais e cinquanta e quatro centavos); 12) os riscos jurídicos dos contratos de terceirização; 13) que a contratação de quatro agentes de processamento de benefícios, um técnico de apoio ao usuário de informática e um economista, custará para a Fundação R$ 12.027,55 (doze mil, vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), incluindo salário, encargos e benefícios; Decisão: O Presidente pede vistas da síntese após longo e bom debate. XIX) Síntese DAF 8093. Contrato PROVIDER. REGISTRAR que foi realizado contrato com a empresa Provider Soluções Tecnológicas LTDA, para um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 1 de abril de 2009, no valor mensal de R$ 7.180,01 (sete mil cento e oitenta reais e um centavo), cujo objeto é o fornecimento de mão-de-obra para serviços técnicos especializados de Help-Desk, e serviços de Apoio Administrativo. Considerando: 1) a decisão constante da Ata da 381ª reunião da Diretoria Executiva da Fundação. XX) Síntese DAF 8097. Contratos. REGISTRAR a entrega do relatório com a posição de 15 de abril de 2009, referente aos 39 (trinta e nove) contratos firmados pela FACEAL. Considerando: 1) a decisão constante da Ata da 381ª reunião da Diretoria Executiva: “a DAF será a Diretoria responsável pelos Contratos”. Assuntos da Presidência. I) Síntese PR 8050. Informa ao Conselho Deliberativo e Fiscal o novo Gestor Financeiro da Faceal. REGISTRAR o envio das CE's PR 7918 e CE PR 7914,  informando ao Presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal a indicação do Sr. João Rodrigues de Oliveira Neto, Diretor Administrativo Financeiro, para ser o responsável pelas aplicações dos recursos financeiros desta Fundação. II) Síntese PR 8078. Concessão de prazo pela SPC. REGISTRAR o recebimento do Ofício nº. 032/SPC/DEFIS/CGFD/ESPE, datado de 13/03/2009 e, recebido em 16/03/2009, concedendo o prazo da seguinte forma: - item 3.5 do RF 006/2007/ESPE - Contrato de Dívida - concessão de prazo de 180 dias, a contar do recebimento do referido oficio; - item 3.15 do RF 006/2007/ESPE - Administração do Programa Assistencial - concessão de prazo até o dia 31/07/2009. Considerando: O envio das CE's PR 7851 e  7854, a Secretaria de Previdência Complementar - SPC, em 05/03/09, solicitando prorrogação de prazo para atendimento às determinações dos itens 3.5 e 3.15 do Relatório de Fiscalização nº. 006/2007/ESPE. III) Envio da CE PR 7968 ao Diretor Presidente da CEAL. REGISTRAR o envio da CE PR 7968, datada de 24 de março de 2009, ao Diretor Presidente da Ceal, Flávio Decat, informando os novos prazos concedidos pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC relativos ao Contrato da Dívida e Administração do Programa Assistencial. IV) Síntese PR 8079. Termo de Adesão - Pesquisa de Remuneração Total ABRAPP/Mercer 2009. DELIBERAR por aderir a "Pesquisa de Remuneração Total ABRAPP/Mercer 2009 e, designar a Colaboradora Ana Paula Abreu de Oliveira, Coordenadora de Controles Internos, para prestar as informações solicitadas de forma clara e precisa dentro do prazo determinado pela ABRAPP. Considerando: 1) a necessidade de se atualizar os dados referentes às remunerações praticadas no setor da previdência complementar; 2) que a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, juntamente com a Mercer Human Resource Consultoria Ltda., estão elaborando o trabalho denominado "Pesquisa de Remuneração Total ABRAPP/Mercer 2009"; 3) que a referida Pesquisa não terá qualquer ônus financeiro para as associadas da ABRAPP, ICSS e SINDAPP; 4) que a Colaboradora Ana Paula Abreu de Oliveira, participou de treinamento na cidade de Recife, no ano de 2007, acerca da referida Pesquisa. Decisão: Aprovado por unanimidade. V) Síntese PR 8081. Informa a SPC o novo Gestor Financeiro da Faceal. REGISTRAR o envio da CE PR 7917 ao Secretário de Previdência Complementar, Sr. Ricardo Pena, informando a indicação do Sr. João Rodrigues de Oliveira Neto, Diretor Administrativo Financeiro, para ser o responsável pelas aplicações dos recursos financeiros da Faceal. Considerando: 1) que em atendimento ao disposto no Parágrafo 5º, Artigo 35, Capítulo III, Seção III, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e o disposto no Parágrafo Único, Artigo 35, do Estatuto da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência; 2) que no último dia 12/03/2009, em reunião da Diretoria Executiva, Ata 381ª, ficou deliberado pela indicação do Sr. João Rodrigues de Oliveira Neto, Diretor Administrativo Financeiro, para ser o responsável pelas aplicações dos recursos financeiros da Faceal. VI) Síntese PR 8095. Requerimento do Participante EMANOEL DA SILVA. DELIBERAR por encaminhar o referido requerimento, ao Escritório Jurídico Olegário & Pereira Advogados, para análise e parecer do caso. Considerando: 1) o documento recebido do Participante EMANOEL DA SILVA, no dia 13/04/2009, requerendo da Fundação, a inclusão, na condição de agregado, do SR. MARDEN DE JOSÉ PEIXOTO FERRAZ no Plano de Saúde UNIMED; 2) o documento (cópia de declaração pública de união homoafetiva), que comprovam união estável; 3) a fundamentação do requerimento: "de acordo com a cláusula primeira, item 1.1 do contrato de assistência médica de natureza hospitalar firmado entre a UNIMED e a FACEAL (UNIPLAN EMPRESARIAL) e seus anexos 1, 2 e 3, desde 01/04/1997 (doc. 02) e adaptado a Lei nº 9.656/96, em 18/02/2004, são "usuários dependentes" aqueles relacionados na lei orgânica da Previdência Social". Decisão: Aprovado por unanimidade. VII) Seminário Novo Plano de Contas – Aspectos Operacionais. DELIBERAR por aprovar a participação da Coordenadora de Controles Internos, Ana Paula Abreu de Oliveira, no Seminário “Seminário Novo Plano de Contas; – Aspectos Operacionais”, promovido pela ABRAPP, na cidade do Recife, no dia 29 de abril de 2009. Considerando: A necessidade da Coordenação de Controles Internos ter conhecimento sobre o novo Plano de Contas das Entidades de Previdência Complementar. Decisão: Aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos.