Ata 349ª
Ata da 349ª (trecentésima quadragésima nona) Reunião Ordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2007 (dois mil e sete).
LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo diretor presidente, João Nobre e Silva, pela diretora de seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo diretor administrativo financeiro, Edson Pereira da Silva. Assunto da Presidência: I) REGISTRAR: (a) que a Fundação recebeu em 25/01/2007 o Relatório referência APA-01/2006, relativo a Auditoria na FACEAL, realizada por José Cândido da Silva Filho; (b) que no relatório constam 3 (três) recomendações, sendo a 5.1 com 2 (dois) detalhamentos, a 5.2 com 3 (três) detalhamentos e a 5.3 com 4 (quatro) detalhamentos; (c) que a pouca quantidade de itens recomendados denota uma grande esforço da administração em solucionar pendencias históricas na FACEAL; (d) que a Coordenação de Controles Internos, órgão vinculado à Presidência, ficou responsável por acompanhar o desenvolvimento dos 9 (nove) Planos de Ação que ficaram sob a responsabilidade da FACEAL, informando mensalmente a evolução dos mesmos; II) Sintese PR 3426 - Programa de Gestão a Vista - DELIBERAR pela contratação de uma espresa especializada para montagem dos equipamentos do programa de Gestão à Vista da FACEAL, que forneça material e mão de obra ao custo total de R$6.130,17 (seis mil, cento e trinta reais e dezessete centavos). Decisão: aprovado por unanimidade; III) Sintese PR 3429 - Aquisição de microcomputadores - DELIBERAR: (a) pela aquisição de 5 (cinco) equipamentos novos da marca Dell, mantendo a linha de fornecimento atual da Fundação para microcomputadores; (b) pela aquisição de 5 (cinco) estabilizadores no-break; (c) pela aquisição de móveis específicos (mesas e cadeiras) para estas novas estações de trabalho; (d) ao custo aproximado de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Decisão: aprovado por unanimidade. IV) Sintese PR 3432 - Apoio a Secretaria Executiva - DELIBERAR: (a) por autorizar um segundo aditivo (Anexo ao Contrato) junto a empresa PROVIDER para preenchimento de um posto de serviço de auxiliar administrativo na área da secretaria da diretoria executiva, ao custo mensal de R$1.555,11 (hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), perfazendo um valor anual de R$18.861,32 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos); (b) que a/o profissional a preencher esse posto de serviço não tenha nenhum parentesco, em primeiro, segundo ou terceiro grau, com qualquer dirigente, colaborador da FACEAL ou seus respectivos cônjuges. Decisão: aprovado por unanimidade. V) Sintese PR 3548 - Considerações sobre o Empréstimo a Participantes - REGISTRAR: (a) que o conselho deliberativo aprovou a Instrução Normativa Nº 3281 que regula a concessão de empréstimo à participantes ativos e assistidos da FACEAL, com alterações na proposta original da diretoria executiva; (b) que todas as mudanças aprovadas estão contidas e analisadas nas justificativas que compõem esta Sintese. Assunto da Diretoria de Seguridade: I) Sintese DS 3553 - Recadastramento de Participantes - Necessidade de pessoal para dar continuidade ao recadastramento de participantes ativos e assistidos - Deliberar: (a) pela contratação da Maraísa Lopes, pelo período de 90 (noventa) dias, com remuneração igual a do valor de estágio, de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com carga horária de 20 horas semanal. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Sintese DS 3555 - Base de Dados do DRAA - Registro de informações relativas a base de dados do DRAA - REGISTRO: Diante da impossibilidade de se remeter essas informações, o Dr. Roberto Montello elaborou o DRAA, com a base de dados de outubro/2006 assegurando-nos que tal base pode ser considerada, sem prejuízos para a Fundação ou seus participantes. Assunto da Diretoria Administrativa-Financeira: I) Sintese DAF 3316 - Reintegração da empregada Tania Maria Cavalcanti Braga Quirino - Deliberar pela reintegração e inclusão na folha de salários da FACEAL, a partir do dia 02/01/2007, da empregada Tania Maria Cavalcanti Braga Quirino, comunicando a CEAL que as despesas e encargos decorrentes desta decisão, serão objeto de encontro de contas conforme prevê o Convênio CEAL/FACEAL nº 059/2005. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Sintese DAF 3649 - Aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Ações Fator Sinergia III - DELIBERAR pela aprovação do aporte de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no mes de fevereiro, no Fundo de Investimentos em Ações Fator Sinergia III. Decisão: aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.
João Nobre e Silva Diretor Presidente |
Edson Pereira da Silva Diretor Administrativo Financeiro | Gildete Souza de Medeiros Diretora de Seguridade |