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Ata 335ª

by João Nobre last modified 23/04/2007 16:19

Ata da 335ª (trecentésima trigésima quinta) Reunião Ordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2006 (dois mil e seis).

LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 15:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo presidente, João Nobre e Silva, pela diretora de seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo diretor administrativo financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Diretoria Executiva: I) Sintese PR 001/2006 – Indicação de Representante dos Aposentados - Propõe DELIBERAR, considerando o evento onde serão homenageados os aposentados de todas as Fundações que compõem a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, a indicação do Dr. Oswaldo Simões Braga, para representar os aposentados da Faceal naquele evento, a realizar-se em 24/01/2006, no Rio de Jeneiro. Assuntos da Diretoria de Seguridade: I) REGISTRAR que foram enviadas ao atuário da Fundação, Dr. Roberto Montello, no dia 09/01/2006, as informações necessárias para elaboração do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA, peça fundamental para fechamento do Balanço de 2005; II) REGISTRAR que os serviços de atendimento odontológico aos aposentados da Faceal, garantidos por Sentença Normativa do Tribunal Regional do Trabalho, estão sendo assegurados pela UNIODONTO, após o encerramento das atividades do serviço odontológico aqui na Fundação; III) REGISTRAR que o Convênio com a REDEMED já está implantado desde o começo de janeiro de 2006, com boa aceitação e controle adequado nos limites de gasto, para os assistidos e pensionistas da Faceal. A Companhia Energética de Alagoas - CEAL, ainda não se posicionou sobre a extensão desse Convênio aos seus empregados ativos; IV) REGISTRAR que durante o ano de 2005 a Faceal participou de todas as reuniões mensais da Associação dos Aposentados da CEAL. Essa atitude inédita até então, continuará durante o ano de 2006, com a presença sistemática de um dos seus Diretores na reunião dos Aposentados; Assuntos da Diretoria Administrativa-Financeira: I) Síntese DAF 003/2006 – Encerramento do Serviço Odontológico na Faceal - REGISTRAR  que face ao não comparecimento na sede do Sindicato dos Securitários conforme agendado no dia 06 de janeiro de 2006 para homologação da rescisão do Contrato de Trabalho das empregadas  que realizavam o serviço odontológico na Faceal, as verbas rescisórias, dos referidos empregados, foram creditadas na CEF através de depósitos judiciais. II) Sintese DAF 001/2006 – Repasse do banco Rural para a CEF - REGISTRAR que os valores provenientes da arrecadação da CEAL retidos no Banco Rural, por conta das garantias do Contrato de Confisssão de Dívida da CEAL para com a Faceal, no qual o Banco Rural é o interveniente, antes transferidos para o Banco do Brasil S/A, estão sendo transferidos para a Caixa Econômica Federal de Alagoas desde o dia 01/01/2006; III) Sintese DAF 005/2006 – Liquidação Antecipada de Prestações de Empréstimo - Propõe DELIBERAR, que se no cálculo de 20% do número mínimo de prestações amortizadas for fracionado, a habilitação para liberação de novo empréstimo só ocorrerá após a quitação do numero inteiro de parcelas imediaramente superior a fração encontrada.  Decisão: aprovado por unanimidade; IV) Síntese DAF 004/2006 – Cobrança de Encargos Contratuais da CEAL - Propõe DELIBERAR, pelo  encaminhamento a CEAL de fatura de cobrança dos encargos financeiros, pelo pagamento em atraso da contribuição mensal relativa ao mês de dezembro/2005, da patrocinadora CEAL para com a Faceal, conforme previsto no parágrafo 47 do Regulamento do Plano de Benefícios previdenciários nº 02. Decisão: aprovado por unanimidade; V) Síntese DAF 002/2006 – Aplicação Financeira. Propõe DELIBERAR pela transferência de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para aplicação no FIC ALAGOAS, garantindo na conta corrente da CEF à disponibilidade de recursos para quitação dos compromissos a pagar até 31 de janeiro de 2006. Decisão: aprovado por unanimidade; VI) REGISTRAR o calendário das atividades de Capacitação Continuada a serem executadas nos meses de janeiro a março de 2006, pela equipe do Projeto Inova Faceal. O treinamento se dará sempre no período da tarde, das 14:00h às 18:00h, nos dias 20/01/2006, 10/02/2006, 17/02/2006, 10/03/2006 e 24/03/2006. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.
 
 
  

João Nobre e Silva

Diretor Presidente

     

Edson Pereira da Silva

Diretor Administrativo Financeiro

                  

Gildete Souza de Medeiros

Diretora de Seguridade 

     


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