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Ata 344ª

by João Nobre last modified 23/04/2007 16:19

Ata da 344ª (trecentésima quadragésima quarta) Reunião Ordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2006 (dois mil e seis).

LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo diretor presidente, João Nobre e Silva, pela diretora de seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo diretor administrativo financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Presidência: I) Sintese PR 2749 - Pagamento de prestação de serviço na coordenação de controles internos - DELIBERAR por aprovar o pagamento dos serviços prestados pelo Sr. Oscar Garcia-Agreda relativo ao mês de setembro de 2006, através Nota Fiscal de Serviço da Empresa GQTECH – TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, Série Única, nº 000124, no valor líquido de R$ 3.365,83 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Decisão: aprovado por unanimidade; II) Sintese PR 2770 - Odontóloga se nega a assinar um protocolo da Faceal recebendo uma correspondência - REGISTRAR: (a) que a Sra. Josiene Gouveia, após ler a correspondência CE PR 2750, se negou a assinar o protocolo de recebimento, embora tenha pedido a carta que, obviamente, lhe foi negada;  (b) que essa atitude obrigou a Fundação a encaminhar a citada correspondência à sua residência através dos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), estabelecendo desde então, um clima de absoluta falta de confiança mútua; III) Sintese PR 2771 - 27º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão  - DELIBERAR por aprovar a participação dos conselheiros Cicero Vladimir de Abreu Cavalcante e Carlos Alberto Maximo Rêgo, além dos diretores João Nobre e Silva, Gildete Souza de Medeiros e Edson Pereira da Silva, no 27º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a realizar-se entre os dias 27 e 29 de novembro de 2006 na cidade de Curitiba, Paraná. Decisão: aprovado por unanimidade; IV) REGISTRAR: (a) o recebimento de ofício do Sindicato dos Securitários de Alagoas, datado de 04/09/2006, encaminhando uma Pauta de Reinvidicações dos Funcionários da Faceal - 2006/2007; (b) que a Diretoria Administrativa Financeira ficou encarregada de estudar as reinvidicações e elaborar uma contra-proposta que, após ser aprovada pela diretoria executiva, será encaminhada como resposta ao Sindicato; V) Sintese PR 2832 - Compra de central telefonica digital - DELIBERAR por aprovar a compra da Central Digital Siemens Hipath 1190 pelo preço total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) da empresa Phonoway Sistemas. Decisão: aprovado por unanimidade; VI) Sintese PR 2941 - Campanha de migração para o Plano de Contribuição Definida Nº 001 da Faceal - DELIBERAR: (a) por aprovar a contratação da empresa  VD - Via Design Projetos de Comunicação, sediada em Recipe-PE, ao custo de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) conforme Proposta nº 14209/06; (b) que o custo dessa contratação seja repassado para a CEAL, através de encontro de contas. Decisão: aprovado por unanimidade; VII) REGISTRAR: (a) que o custo estimado de produção dos materias de divulgação e implantação dessa campanha deve se situar em torno de R$ 30mil (trinta mil reais), valor 50% do gasto pela CELPE, proporcional ao número de empregados; (b) que na eminência da aprovação do Plano CD estaremos contratando a produção desses materiais; VIII) REGISTRAR que foi encaminhada à Secretaria de Previdência Complementar - SPC a correspondência CE PR 2758, datada de 27/09/2006, pedindo um Parecer sobre a legalidade de inclusão nos benefícios complementados por esta Fundação do reajuste de 0,57% (cinquenta e sete centésimos por cento) pago a todo o pessoal da patrocinadora, constante em seu Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, a titulo de cumprimento de metas, retroagindo-se a janeiro/2006. A Faceal aguardará o posicionamento da SPC para tomar as medidas necessárias; IX) REGISTRAR que foram encaminhados ao Conselho Fiscal, anexos a correspondência CE PR 2765, datada de 28/09/2006, os documentos referentes ao primeiro semestre de 2006 solicitados em 09/08/2006. Assuntos da Diretoria Administrativa-Financeira. I) REGISTRAR que foi encaminhada ao Sindicato dos Securitários de Alagoas, através da CE DAF 2757, datada de 27/09/2006, uma resposta as reinvidicações constantes na Pauta, resposta essa já discutida e aprovada pela diretoria executiva; II) Sintese DAF 2942 - Aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Ações Fator Sinergia III - DELIBERAR pela aprovação do aporte de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) no Fundo de Investimentos em Ações Fator Sinergia III, devendo a operação ser processada através do resgate, em igual valor, das cotas da participação da FACEAL no Fundo Fator Ações Institucional. Decisão: aprovado popr unanimidade; III) DELIBERAR: contratação dos atuários por prazo indeterminado; IV) Sintese DAF 2943 - Doação para realização da XVII SIPAT 2006 - DELIBERAR: (a) que a Faceal faça a doação das camisas do evento que deverão conter o tema e a logomarca da Fundação; (b) que o Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação fique designado para conduzir essas providências, mantendo o mesmo valor financeiro da contribuição da CIPAT 2005. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Sintese DS 2626 - Pagamento das Cartilhas do Estatudo do Idoso - Aprovar o pagamento da 1ª fatura referente aos serviços de impressão/acabamento de 2.000 exemplares do Estatuto do Idoso, no valor de R$ 2.440,00, com vencimento em 17/02/2006, que não foi paga no vencimento em motivo de erro na composição dos nomes dos dirigentes da FACEAL. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Sintese DS 2754 - Contratação de Escritório Especializado, para emitir parecer sobre Auto Seguro dos participantes que receberam benefícios a maior - APROVAR a proposta apresentada pela Benefit Consultoria Ltda, no valor de R$ 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais), para emissão de Parecer Jurídico sobre a legalidade da proposta apresentada pelo atuário desta FACEAL, para ressarcimento dos valores pagos a maior a participantes assistidos, sob a forma de Auto Seguro. O parecer deverá ser entregue no prazo de 15 dias, conforme proposta apresentada. Decisão: aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.

   

 
 
João Nobre e Silva
Diretor Presidente
     

Edson Pereira da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
                  
Gildete Souza de Medeiros
Diretora de Seguridade 

 




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