Ata 340ª
Ata da 340ª (trecentésima quadragésima) Reunião Ordinária de Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2006 (dois mil e seis).
LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 15:00 (quinze) horas. QUORUM: legal, representado pelo diretor presidente, João Nobre e Silva, pela diretora de seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo diretor administrativo financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Presidência: I) Sintese PR 2018 - Normatização da antecipação das parcelas do Décimo Terceiro Salário - DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) da flexibilização na concessão das parcelas do décimo-terceiro salário, quando a solicitação de antecipação for para tratamento urgente de saude; (b) que essa antecipação seja concedida, no máximo, retroagindo-se 30 (trinta) dias da data padrão estabelecida; (c) que essa flexibilização seja regulamentada através de uma resolução de diretoria. Decisão: aprovado por unanimidade; II) REGISTRAR que os produtos e relatórios finais da consultoria com a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, formalizado através da FUNDEPES, que tinha como objeto a capacitação de recursos humanos, a padronização e qualidade dos processos produtivos, começaram a ser entregues no último dia 15/05/2006; III) Sintese PR 1923 - Encerramento do Projeto Inova Faceal. DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) de manter o encerramento do Projeto Inova Faceal no formato que vinha sendo executado; (b) de propor um novo Convênio, contratando a Profª. Cláudia Milito para dar continuidade na elaboração, implantação e consolidação dos POPs, além da coordenação dos estagiários nessa mesma atividade. Decisão: aprovado por unanimidade; IV) Sintese PR 2078 - Revisão 2006 do Planejamento Estratégico 2005-2007. DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) da postergação da revisão de 2006 do Planejamento Estratégico da Faceal 2005-2007; (b) da continuidade de execução do Planejamento 2005-2007 com as mesmas ações e metas definidas. Decisão: aprovado por unanimidade; V) Sintese PR 2163 - Isenção de Registro de Frequencia para os Coordenadores - DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) da isenção de registro diário de frequencia para os colaboradores que exerçam função de coordenação, designados através de Portaria da Diretoria Executiva da Faceal; (b) da vinculação dessa isenção, exclusivamente à função de Coordenação; (c) da extinção desse benefício ao colaborador, imediatamente após a perda da função de Coordenação. Decisão: aprovado por unanimidade; Assuntos da Diretoria Administrativa-Financeira. I) REGISTRAR o recebimento de uma proposta para implantação de procedimentos de Segurança no Trabalho na Faceal; II) A Diretoria, por unanimidade, DELIBEROU: (a) que fosse feito um levantamento das reais necessidades da Fundação; (b) que baseado nesse levantamento, fossem solicitadas propostas de outros fornecedores. Decisão: aprovado por unanimidade; III) REGISTRAR a necessidade de realizar-se exames periódicos nos colaboradores da Fundação, haja vista que esse procedimento nunca foi feito na Faceal; IV) A Diretoria, por unanimidade, DELIBEROU que a Diretoria Administrativa-Financeira busque propostas desse serviço para que seja avaliado a sua execução. Decisão: aprovado por unanimidade; V) Sintese DAF 2273 - Resposta ao Sindicato dos Trabalhadores da Faceal - DELIBERAR: (a) por manter o Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2007, firmado em 28 de novembro de 2005, da forma como foi acordado; (b) pela contratação de um escritório para estudo de cálculo das horas extras efetuadas por funcionários desta Fundação. Decisão: aprovado por unanimidade; VI) Sintese DAF 2275 - Contratação de consultoria para elaboração de relatório de Controles Internos para o segundo semestre/2005 - (a) REGISTRAR o recebimento de proposta datada de 04/04/2006 do Sr. Clidenor de Moura Lima Jr - Diretor de Risco da Assimétrica Consultoria Financeira e Previdenciária Ltda; (b) DELIBERAR pela contratação da ASSIMÉTRICA CONSULTORIA FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA LTDA, em atendimento a determinação do Conselho Deliberativo. Decisão: aprovado por unanimidade; VII) Sintese DAF 2276 - XI Encontro dos Profissionais de Investimentos das EFPC do N/NE (EPINNE) - REGISTRAR a importância do evento para o fortalecimento das Fundações e para a troca de experiência entre os profissionais que atuam na área de investimentos; VIII) DELIBERAR pela aprovação de pagamento de honorários ao Prof. Cicero Péricles de Carvalho, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a uma palestra proferida no XI EPINNE. Decisão: aprovado por unanimidade; Assuntos da Diretoria de Seguridade. I) Sintese DS 1970 - Participação de atuário do Escritório Jessé Montello na validação do processo de parametrização dos planos de Benefícios Definido 02 e Plano Misto de Benefícos, ora desenvolvidos pela HP Consult. DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) da participação do Atuário contratado por esta FACEAL - Escritório Jessé Montello, quando do processo de implantação do sistema desenvolvido pela HP Consult para validação do referido sistema; (b) dos custos decorrentes da vinda do atuário para o mencionado trabalho. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Sintese DS 1966 - Proposta de alteração da data de pagamento do ABONO PECUNIÁRIO, pago aos participantes assistidos - DELIBERAR pela APROVAÇÃO: (a) do pagamento do ABONO PECUNIÁRIO aos participantes assistidos e dependentes beneficiários, no quinto dia útil do mês de dezembro, em sua totalidade, para quem optou pelo recebimento integral em dezembro ou a segunda parcela, para quem recebeu antecipação em junho; (b) que a antecipação do referido abono, paga no mês de junho será mantida dentro dos atuais critérios. Decisão: aprovado por unanimidade; III) Sintese DS 2175 - Recadastrar participantes ativos e assistidos. DELIBERAR: (a) Aprovar Aditivo ao contrato Faceal/UFAL, para realização de recadastramento de todos os participantes da FACEAL; (b) Solicitar da UFAL, Proposta de Trabalho e Cronograma de Execução além, do Responsável Técnico e estagiários. Decisão: aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.
João Nobre e Silva Diretor Presidente |
Edson Pereira da Silva Diretor Administrativo Financeiro | Gildete Souza de Medeiros Diretora de Seguridade |