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Ata 331ª
by
Pre_Paula
—
last modified
19/04/2007 11:55
Ata da 331ª (trecentésima trigésima primeira) Reunião Ordinária de Diretoria da Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência – Faceal, realizada no dia 12 (doze) de setembro de 2005 (dois mil e cinco).
LOCAL E HORA: sede da Faceal – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: legal, representado pelo presidente, João Nobre e Silva, pela diretora de seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo diretor administrativo financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira: I) Registro do andamento do processo de negociação do alongamento do débito da Ceal para com a Faceal, agora em fase de elaboração dos termos do Contrato de Reconhecimento e Assunção de Dívida a ser celebrado entre as partes. No próximo dia 13/09/2005, o diretor administrativo financeiro da Faceal e o assistente da diretoria econômico-financeira da Ceal, estarão se reunindo buscando a consolidação final do documento. Após, o Contrato será encaminhado para avaliação do Conselho Deliberativo da Faceal e posterior assinatura dos diretores executivos, bancos intervenientes e testemunhas; II) Registro do recebimento formal da Pauta de Reinvindicações dos Empregados da Faceal, relativa ao Acordo Coletivo de Trabalho, período 01/09/2005 a 31/08/2006, encaminhada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada no Estado de Alagoas. A Diretoria Executiva dará uma resposta ao Sindicato sobre as reinvindicações até o próximo dia 22/09/2005; III) Síntese DAF 010/2005 – Programa de Saúde Ocupacional na Empresa. Propõe aprovar um contrato com uma Academia de Ginástica, limitado a um valor mensal de R$80,00 (oitenta reais) por empregado da Faceal, estabelecendo que a responsabilidade da Fundação será de 50% (cinqüenta por cento) do valor mensal, limitado a R$ 40,00 (quarenta reais), sendo os outros 50% (cinqüenta por cento) de responsabilidade do colaborador, descontado mensalmente do seu contra-cheque de pagamento. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria de Seguridade: I) Síntese DS 009/2005 – Convênio com Rede de Farmácias. Propõe aprovar uma proposta apresentada pela REDEMED para compra de medicamentos pelos participantes desta Fundação, ficando a Faceal responsável pelo repasse dos valores que deverão ser descontados em folha de pagamento. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Registrar a necessidade da Diretoria Executiva buscar alternativas junto ao Dr. Roberto Montello, atuário da Faceal, para viabilizar solução dos problemas ocorridos na revisão dos benefícios de alguns participantes que tiveram suas suplementações pagas a maior. Considerar nessas hipóteses as alterações propostas pela Secretaria de Previdência Complementar para adaptação do Plano BD nº2 e Misto nº01; III) Deliberar pela participação das colaboradoras da Faceal, Ana Paula Abreu Correia e Paula Cristina Siqueira Guimarães, das áreas de Seguridade e Presidência, respectivamente, no 13º Encontro de Comunicação e Fomento - A Importância da Comunicação em Tempos de Crise, a realizar-se no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, promovido pela ABRAPP/ICSS/SINDAP. Decisão: aprovado por unanimidade; IV) Registrar a conclusão dos trabalhos de atualização dos dados cadastrais dos participantes da Faceal residentes no Interior do Estado, efetuado por equipe de colaboradores da Diretoria de Seguridade e da Presidência. Logo, será iniciado os trabalhos de atualização com os participantes da Capital. Assuntos da Presidência: I) Registrar o recebimento do Ofício nº 1101/SPC/DEFIS/CGFD, datado de 05/09/2005, da Secretaria de Previdência Complementar – SPC, solicitando uma série de informações da Faceal sobre aplicações em CDB/RDB nos dias 30/06/2005 e 23/08/2005. Pede, também, nomes, endereços e CPFs de todos os dirigentes da Fundação desde janeiro/2002. Foi designado o diretor administrativo financeiro como responsável pela compilação dessa resposta; II) Registrar o recebimento da correspondência referencia JM/2017/2005, datada de 06/09/2005, do Dr. Roberto Montello, em resposta ao ofício PR. nº 043/2005 de 31/08/2005, encaminhado pela Faceal. A Fundação ratifica o seu posicionamento mas buscará junto àquele Escritório esclarecer todas as más interpretações existentes objetivando a continuidade na prestação dos seus serviços de atuaria; III) Registrar o recebimento de cópia da Resolução Nº 058/2005, de 30/08/2005, emitida pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal, criando um Grupo de Trabalho para propor um Programa de Aposentadoria Incentivado para os empregados daquela patrocinadora. Discutiu-se a oportunidade e as vantagens daquele programa, além de outros, tipo Demissão Incentivada, que viriam renovar os quadros e possibilitar àqueles empregados mais antigos novas oportunidades profissionais. Isso pode ser importante para qualquer empresa, grande ou pequena; IV) Registrar a necessidade de se prover o mais rápido possível a atualização do parque de microcomputadores da Faceal. Alguns defeitos ocorridos já não podem ser resolvidos devido a falta de componentes adequados e a garantia de 3 (três) anos dos equipamentos já foi superada; V) Registrar a necessidade de se prover uma nova alocação de colaboradores por sala, objetivando adequá-los às novas atividades e processos da Fundação. Assuntos da Diretoria Executiva: I) Deliberar pela participação das colaboradoras da Faceal, Maria Santina Guedes dos Santos e Paula Cristina Siqueira Guimarães, da área da Presidência, no treinamento para Secretárias e Assessoras a realizar-se em Salvador, promovido pela Empresa RECICLE – Treinamento Empresarial, nos dias 23 e 24 ou 24 e 25 de setembro de 2005. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Deliberar pela elaboração de uma Instrução Operacional que busque sistematizar o processo administrativo de pedido e concessão de empréstimos à participantes da Faceal, visando a garantia e a segurança do processo. Decisão: aprovado por unanimidade; III) Registrar a existência ainda de sérias pendências junto a empresa fornecedora dos aplicativos informatizados que atendem a Fundação, ATT-PS. Não se consegue fazê-los funcionar corretamente e estão sendo inócuas as providências da Faceal junto àquele fornecedor. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.
João Nobre e Silva Presidente |
Edson Pereira da Silva Diretor Administrativo Financeiro | Gildete Souza de Medeiros Diretora de Seguridade |