Document Actions

Ata 329ª

by Pre_Paula — last modified 19/04/2007 11:55

Ata da 329ª (trecentésima vigésima nona) Reunião Ordinária de Diretoria da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2005 (dois mil e cinco).

LOCAL E HORA: Sede da FACEAL – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: Legal, representado pelo Presidente, João Nobre e Silva, pela Diretora de Seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira: I) Registrar que foi solucionado a pendência existente com relação ao reajuste de preços dos Contratos de Serviço de Portaria, Serviços Gerais e Recepção assinados com a Empresa Opção, sendo que o contrato de Serviço de Portaria será retroativo a abril de 2005 e vigência até junho de 2006. O de Serviços Gerais e recepção terá vigência de 12 meses a partir de junho/2005. II) Solicitar que para possibilitar uma decisão sobre a contratação dos serviços de jardinagem a ser feito na Faceal, seja providenciado uma planilha aberta com a descrição de todos os itens necessários para, a partir deles, prover-se a cotação dos preços específicos; III) Registrar que o processamento da folha relativa ao pagamento dos colaboradores da Faceal do mês de julho de 2005 foi efetuado através do novo Sistema de Folha de Pagamento contratado junto a RM Sistemas, empresa especialista nessa área. Com isso foi superado um dos problemas existentes nos sistemas informatizados que servem à Fundação. A velocidade, segurança e segregação de relatórios desse Aplicativo são os fatores que mais chamaram a atenção da área responsável pela elaboração da Folha de Pagamento. Assuntos da Diretoria de Seguridade: I) Síntese DS 08/2005 – Pensões com valores abaixo da UMB, identificadas pela Eletrobrás. Propõe aprovar o pagamento das diferenças de UMB (unidade mínima de benefício) das Pensões por Morte de participantes desta Faceal, no valor total de R$ 2.957,45, acrescido do INPC do período para cada participante. Deliberou-se pela negociação de um acordo judicial junto a cada um deles evitando-se demandas futuras na Justiça. Decisão: aprovado por unanimidade II) Carteiras de Identificação de Participantes. Propõe a confecção de novas carteiras de identificação de participantes da Faceal haja vista a inadequação das anteriores. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Presidência: I) Registrar a necessidade de a Diretoria Administrativa Financeira prover com urgência o Contrato de Confissão de Dívida junto ao Advogado da Fundação para a sua validação pelo Conselho Deliberativo e assinatura dos Diretores da Ceal e Faceal, para posterior encaminhamento à Secretaria de Previdência Complementar - SPC. Assuntos da Diretoria Executiva: I) Deliberar pela participação do Presidente e do Diretor Administrativo Financeiro no 3º Encontro de Profissionais de RH a se realizar nos dias 08 e 09 de agosto próximo, no Rio de Janeiro, sob o patrocínio da ABRAPP/ICSS/SINDAPP. Decisão: aprovado por unanimidade. II) Deliberar por solicitar a ABRAPP um orçamento para a montagem do treinamento “FUNDOS DE PENSÃO PARA CONSELHEIROS E DIRIGENTES” a ser realizado em Maceió. Esse curso que já foi dado pela ABRAPP em abril de 2004, atende as necessidades dos Conselheiros e Dirigentes da Fundação e abrange os temas: Previdência Oficial e Complementar – Formas e Ambientes; Aspectos Atuariais – Reservas Técnicas; Assuntos Jurídicos e a Legislação; Aspectos Operacionais. Decisão: aprovado por unanimidade; III) Deliberar pela participação do Presidente, do Diretor Administrativo Financeiro e da Diretora de Seguridade, no 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, patrocinado pela ABRAPP, a realizar-se entre os dias 26 e 28 de outubro de 2005 em Porto Alegre. Decisão: aprovado por unanimidade; IV) Comunicar ao Conselho Fiscal que considerando as prerrogativas estatutárias da Faceal, a necessidade de contratação de assessoria ou firma especializada externa deve ser encaminhada e negociada a sua aprovação junto ao Conselho Deliberativo; V) Solicitar aos Presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal que se manifestem, com brevidade, sobre a pretensão da participação de Conselheiros no 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, patrocinado pela ABRAPP, buscando assegurar o preço reduzido da inscrição caso ela seja feita até o dia 15/08/2005. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.

João Nobre e Silva

Presidente

Edson Pereira da Silva

Diretor Administrativo Financeiro

Gildete Souza de Medeiros

Diretora de Seguridade