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Ata 328ª

by Pre_Paula — last modified 19/04/2007 11:55

Ata da 328ª (trecentésima vigésima oitava) Reunião Ordinária de Diretoria da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2005 (dois mil e cinco).

LOCAL E HORA: Sede da FACEAL – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 09:00 (nove) horas. QUORUM: Legal, representado pelo Presidente, João Nobre e Silva, pela Diretora de Seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira: I) Síntese DAF 04/2005 – Treinamento para Conselheiros. Aprovar: a) A participação dos Conselheiros Ari Lins Pedrosa, Maria Amélia Calheiros Santos, Edjane Jucá Dantas, José Júlio Camêlo Ferreira e Roberval Cassiano Silva, membros do Conselho Fiscal, no curso “RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS E A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL - ENFOQUE NO ART. 19º DA RES/CGPC 13/04”, a ser realizado no dia 17 de junho na cidade de Recife, em atendimento ao constante na Ata nº 48 do Conselho Fiscal; b) A participação do Senhor Rógio José Oliveira Lima, contador da FACEAL, nesse mesmo curso. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Síntese DAF 05/2005 – Reunião do Comitê de Investimento. Registrar a realização da 37ª reunião do Comitê de Investimento no dia 14/06/2005, em atendimento a convocação do Presidente da Faceal constante no ofício circular Of. SEC-CON nº 033/2005 de 07/06/2005, quando foi deliberado pela orientação na realocação dos recursos da FACEAL no FIF Mercatto Maragogi, objetivando o enquadramento deste, dentro do que estabelece a Política de Investimento; III) Síntese DAF 06/2005 – Créditos do Banco Rural. Registrar a transferência de créditos financeiros do Banco Rural para a conta corrente da FACEAL no Banco do Brasil, no valor de R$ 473.835,41 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), contabilizados até o dia 15/06/2005. Esses créditos vem sendo obtidos a partir da retenção por parte do Banco Rural de valores financeiros da Ceal que passam pelos caixas do Banco, ao cumprir a função de garantidor do Contrato de Confissão de Dívida firmado entre a Ceal e a Faceal; IV) Síntese DAF 07/2005 – Parcelas em atraso da divida contratada da CEAL com a FACEAL. Aprovar o procedimento da Diretoria Administrativa Financeira através do qual todos os créditos originários da Ceal que tenham como objetivo o pagamento das parcelas da dívida, sejam contabilizados na quitação, incluindo multa, juros e correção monetária conforme contrato, das parcelas em que o atraso em relação ao seu vencimento esteja num prazo mais longo. Decisão: aprovado por unanimidade; V) Síntese DAF 08/2005 – Treinamento para Dirigentes Eleitos. Aprovar a participação do Diretor Administrativo Financeiro no Seminário dos Dirigentes da ANAPAR, a ser realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho na cidade de São Paulo. Decisão: aprovado por unanimidade; VI) Síntese DAF 09/2005 – Revisão da previsão orçamentária para 2005. Aprovar a nova proposta de orçamento da Faceal para 2005. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria de Seguridade: I) Síntese DS 007/2005 – Controle de compras de medicamentos pelo participante. Aprovar a adoção de um sistema tipo cartão de crédito, com limites previamente estabelecidos e garantia de parcelamento especificamente para compras em farmácias. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Presidência: I) Síntese PR 002/2005 – Nova versão do Procedimento Corporativo Nº 02 que trata das compras ou contratações no âmbito da Faceal. Aprovar a nova versão do Procedimento Administrativo Nº 02, que trata do processo de compra ou contratação no âmbito da Faceal. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Síntese PR 003/2005 – Problemas de risco financeiro encontrados na Instrução Normativa Nº 001/2003. a) Registrar que a presidência da Faceal, buscando não comprometer o patrimônio financeiro da Fundação, encaminhou correspondência Of. PR nº 025/2005 em 31/5/2005 ao Conselho Deliberativo propondo a suspensão imediata da Instrução Normativa Nº 001/2003, que trata de empréstimo à participantes;b) Deliberar que na concessão de empréstimos à participantes que não possuam reserva de poupança capaz de garantir o montante emprestado, conforme item 8.6 do Termo Aditivo nº 001 da Instrução Normativa nº 001/2003, seja exigido como garantia, a assinatura de uma Nota Promissória no valor concedido. Decisão: aprovado por unanimidade; III) Síntese PR 004/2005 – Parecer atuarial sobre os Planos de benefícios BD Nº2 e MISTO Nº1. Deliberar: a) que as Diretorias Financeira Administrativa e de Seguridade da Faceal, elaborem um documento até o final do mês em curso, sobre o Parecer Atuarial nº 052/DAT/2005, levantando alternativas de soluções e suas conseqüências, identificando aquela que será considerada a posição oficial da Fundação sobre os problemas ali levantados; b) que seja criada uma Comissão, coordenada pelo presidente da Faceal, com representantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Ceal e da Associação dos Aposentados, para estudar o assunto e as soluções. Decisão: aprovado por unanimidade; IV) Síntese PR 005/2005 – Renegociação da dívida da Ceal para com a Faceal. Registrar que a Presidência encaminhou ao Conselho Deliberativo no último dia 15/06/2005, ofício Ref. PR nº 027/2005 e ofício JM/0949/2005 com seus anexos, este último enviado pelo Escritório Jessé Montello, que tratam da proposta da Ceal, patrocinadora da Faceal, de alongamento do pagamento da dívida que aquela entidade tem com esta fundação; V) Síntese PR 006/2005 – Reestruturação administrativa da Faceal. Registrar que após reunião realizada em 25/05/2005, entre a Diretoria Executiva da Faceal e Professores da UFAL, representando a Fundepes, ficou definido o início dos trabalhos de reestruturação administrativa da Fundação. O projeto iniciará com uma reunião de trabalho em 24/06/2005, a partir das 14:30h, terá a duração de oito meses e o trabalho abrangerá as principais área da Faceal, a saber: a) Tecnologia da Informações e Sistema de Informação; b) Organização, Sistemas e Métodos e Administração de Materiais; c) Recursos Humanos e Aprendizagem Organizacional; d) Administração Financeira (Contábil–Financeira); e) Administração Mercadológica. Assuntos da Diretoria Executiva: I) Registrar que os gestores Fator e Sul América, que administram os investimento da Faceal, se colocaram à disposição da Fundação para efetuar reuniões de trabalho junto ao Conselho Fiscal sobre o tema Riscos Financeiros; II) Registrar que com o objetivo de manter o clima comportamental favorável às mudanças que virão com a implantação do projeto de reestruração administrativa da Faceal, a Diretoria Executiva decidiu patrocinar após a instalação oficial do projeto que se dará no dia 24/06/2005, dia de São João, um encontro festivo na Sede da Faceal que contará com a participação dos colaboradores da Faceal, Professores da UFAL, Dirigentes, Conselheiros da Fundação e convidados. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.

João Nobre e Silva

Presidente

Edson Pereira da Silva

Diretor Administrativo Fianceiro

Gildete Souza de Medeiros

Diretora de Seguridade