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Ata 327ª

by Pre_Paula — last modified 19/04/2007 11:52

Ata da 327ª (trecentésima vigésima sétima) Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 20 (vinte) de maio de 2005 (dois mil e cinco).

LOCAL E HORA: Sede da FACEAL – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565, Farol – Maceió – AL, às 15:00 (quinze) horas. QUORUM: Legal, representado pelo Presidente, João Nobre e Silva, pela Diretora de Seguridade, Gildete Souza de Medeiros e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Edson Pereira da Silva. Assuntos da Presidência: I) Registrar o recebimento da correspondência Nº DS-003/2005 e seus anexos, da Diretoria de Seguridade, na qual é informado e detalhado o cumprimento de todas as pendências citadas nos relatórios de auditoria da ARC e ELETROBRAS, relacionadas àquela Diretoria de Seguridade, cuja solução vem sendo cobrada pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal; II) Registrar que na primeira reunião ordinária da Comissão Técnica Nacional de Gestão Corporativa, realizada na sede da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), no último dia 16/05/2005, por solicitação veemente da Faceal e Fundação de Seguridade Social Braslight, ficou definido a criação de um grupo de trabalho para estudar e definir junto a ABRAPP e Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), uma “grade” básica de treinamento para conselheiros fiscais das fundações. O ICSS deverá ser o responsável por esse treinamento onde, inicialmente, será feito um levantamento do perfil dos conselheiros para então definir-se a programação básica; III) Registrar a necessidade de um maior esforço da Diretoria Administrativa Financeira, no sentido de cumprir as deliberações e solicitações emanadas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além daquelas advindas da própria Diretoria Executiva; IV) Deliberar pela negociação e aprovação da proposta do Prof. Anderson da UFAL (Fundepes), acerca da continuidade do trabalho iniciado com o mapeamento dos processos de risco para atendimento a Resolução CGPC Nº 13, alertando para a necessidade de adequar-se uma sala na Faceal para uso dos professores e estudantes que conduzirão o projeto, disponibilizando computadores, impressora, telefone, rede IP, internet etc. Decisão: aprovado por unanimidade; V) Deliberar pela aprovação da circulação interna mensal do INFORME FACEAL, a ser elaborado pela Diretoria Executiva, informando sobre as deliberações, fatos e decisões de interesse dos colaboradores da fundação, extraídas de reuniões da diretoria colegiada ou decisões isoladas de diretorias. Decisão: aprovado por unanimidade; VI) Deliberar pela aprovação do calendário de reuniões mensais de trabalho, projeto Capacitação Continuada, nos dias 10 (dez) de cada mês ou no primeiro dia útil seguinte, que irá abranger treinamentos, discussões, acompanhamento de trabalhos e outros assuntos de interesse geral dos colaboradores da Faceal. As reuniões se darão preferencialmente das 15:30h às 17:30h e o comparecimento dos colaboradores poderá ser obrigatório ou voluntário, a depender do assunto a ser tratado. Decisão: aprovado por unanimidade; VII) Registrar que a ABRAPP, através do ofício CIR-ABR-SGE-011/05, de 19/05/2005, solicitou a Faceal o envio do seu Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), posição de Dezembro/2004, para compor os dados primários para um estudo contratado junto a Fundação Getúlio Vargas sobre o Equilíbrio Atuarial e Financeiro dos Fundos de Pensão. A Presidência propõe o envio desse documento. Decisão: aprovado por unanimidade; VIII) Deliberar pela contratação da empresa R2 Consultoria & Negócios Ltda, para ministrar um treinamento sobre “Comunicação e Relacionamento – Ferramentas para um bom desenvolvimento profissional”, no dia 10/06/2005, das 15:00h às 16:30h, na Sede da Faceal, como abertura do projeto Capacitação Continuada, definido no item VI acima, assuntos da presidência, sendo obrigatório o comparecimento dos colaboradores. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria de Seguridade: I) Síntese DS 04/2005 – Projeto da Cartilha do Idoso. Propõe aprovar a parceria com o ICSS, órgão vinculado à ABRAPP, para a edição de 2000 (duas mil) Cartilhas do Estatuto do Idoso, conforme projeto proposto, ao custo médio previsto de R$ 0,80 (oitenta centavos) por exemplar. Essas Cartilhas serão enviadas a todos os colaboradores da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), sejam eles participantes ou não da fundação e a todos os assistidos da Faceal. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Síntese DS 005/2005 – Programa de Preparação Para Aposentadoria e Pós-Carreira. Propõe aprovar a participação da colaboradora Maria Aparecida Alves Santos e da Diretora de Seguridade, Gildete Souza de Medeiros, no curso de Formação de Facilitadores em PPA – Programa de Preparação para Aposentadoria e Pós-Carreira, promovido pela ABRAPP, no período de 06 a 08 de junho de 2005 em São Paulo. Decisão: aprovado por unanimidade; III) Síntese DS 006/2005 – Congressos Brasileiros de Previdência Complementar e Previdência Social. Propõe aprovar a participação da colaboradora Ana Paula Abreu de Oliveira Correia e da Diretora de Seguridade, Gildete Souza de Medeiros nos Congressos Brasileiros de Previdência Complementar e Previdência Social, a serem realizados em São Paulo no período de 20 a 22 de junho de 2005. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria Administrativa Financeira: I) Síntese DAF 003/2005 – Reajuste da tabela de diárias da Faceal. Propõe: a) Aprovar o reajuste de 42,2% (quarenta e dois virgula dois por cento) na tabela de diárias da Faceal, a partir de 01 de junho de 2005, referente a recuperação de 50% (cinqüenta por cento) das perdas acumuladas no período de abril/1996 a abril/2005, ficando a Tabela de Diárias com os seguintes valores: Conselheiros e Diretores – Estadual com pernoite – R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), Estadual sem pernoite – R$ 43,00 (quarenta e três reais), Interestadual – R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais); Colaboradores – Estadual com pernoite – R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), Estadual sem pernoite – R$ 43,00 (quarenta e três reais), Interestadual – R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais); b) Aprovar a desvinculação do valor da diária do colaborador à diária do conselheiro ou diretor quando efetuarem viagem juntos. Decisão: aprovado por unanimidade. II) Deliberar pelo encaminhamento ao Conselho Deliberativo de uma correspondência elencando os problemas de risco detectados na análise da Instrução Normativa Nº 001/2003, que trata de empréstimo à participantes da Faceal. Decisão: aprovado por unanimidade. Assuntos da Diretoria Executiva: I) Deliberar que a Diretoria de Seguridade busque junto a Unimed ou a Secretaria Estadual de Saúde a cessão de uma equipe para prover, durante um período, a vacinação de idosos, nas dependências da própria fundação. Decisão: aprovado por unanimidade; II) Deliberar pelo encaminhamento aos Conselhos Fiscal e Deliberativo de cópia da correspondência Nº DS-003/2005 e seus anexos. Decisão: aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.

João Nobre e Silva

Presidente

Edson Pereira da Silva

Diretor Administrativo Financeiro

Gildete Souza de Medeiros

Diretora de Seguridade