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Ata 323ª

by Pre_Paula — last modified 16/04/2007 15:38

Ata da 323ª (trecentésima vigésima terceira) Reunião Ordinária de Diretoria da Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, realizada no dia 11 (onze) de janeiro de 2005 (dois mil e cinco).

LOCAL E HORA: Sede da FACEAL – Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência, situada na Avenida Fernandes Lima 3565 – Farol – Maceió – AL, às 14:30 (catorze e trinta) horas. QUORUM: Legal, representado pelo Presidente, Senhor João Nobre e Silva, pela Diretora de Seguridade Social, Senhora Gildete Souza de Medeiros e pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Senhor Edson Pereira da Silva. O Presidente iniciou a Reunião apresentando os assuntos a seguir: Síntese PR 001/2005 – Visita as Fundações FAELBA, FABASA, BASES, FASERN e FACHESF. Registrar informações relevantes sobre a visita feita as Fundações acima referenciadas. I) A estrutura administrativa da Faceal se assemelha, com algumas exceções, a das Fundações visitadas. A existência de gerencias ou divisões com funções gratificadas na Faelba, Bases e Fachesf é a diferença mais importante; II) A qualificação, motivação, vibração, responsabilidade e compromisso dos empregados chamam a atenção; III) As atitudes pró-ativas e o desempenho de uma empresa privada são evidentes; IV) Os sistemas informatizados instalados nas Fundações, alguns integrados com a contabilidade, outros não, vêm atendendo as necessidades, com exceção da Fachesf. Nela, há uma insatisfação generalizada, plenamente justificada pelo seu tamanho, com os aplicativos existentes no mercado voltados às Fundações. Por isso, ela busca a contratação de uma "software house" para desenvolvimento próprio; V) Os aplicativos informatizados são bem aceitos pelos usuários e têm uma operação amigável. São produzidos por outros fornecedores: SEREL, atendendo Faelba; SFR, atendendo Bases e Fasern; ATENAS e POLICENTRO, atendendo a Fabasa. Percebe-se, claramente, o domínio que os usuários dos sistemas têm sobre os mesmos e o excelente tempo de resposta na sua operação; VI) A composição dos Comitês de Investimento são semelhantes e o presidente do Comitê sempre é um diretor da Fundação. A Fasern não tem Comitê de Investimento; VII) O recadastramento dos pensionistas é anual e obrigatório, feito no dia do aniversário. Caso não haja comparecimento, o benefício é suspenso imediatamente. Isso tem evitado fraudes e recebimentos indevidos, estando o beneficiário já em óbito; VIII) O Plano Misto CD da Fasern já contempla perfis de aplicação: conservador, moderado e agressivo. Dependendo de critérios, o participante opta pelo perfil; IX) Quantidade de empregados: Faelba (20), Fabasa (7), Bases (19), Fasern (8), Fachesf (140); X) Participantes - ativos, aposentados, pensionistas: Faelba (2984, 1204, 178), Fabasa (2895, 211, 14), Bases (1528, 995, 152), Fasern (651, 274, 68), Fachesf (5494, 7377 - aponsentados e pensionistas); XI) Despesas de Custeio em relação a Receitas Previdenciais: Faelba (14,8%), Fabasa (15%), Bases (15%), Fasern - somente despesa dos empregados (13%), Fachesf (não informado). Assuntos da Diretoria Administrativa e Financeira para apreciação: Síntese DF 001/2005 – Treinamento dos Conselheiros Fiscais. Pede a participação dos conselheiros titulares Ary Lins Pedrosa, Maria Amélia Calheiros Santos, Edjane Jucá Dantas e João Berchmans M. Torres, no Curso de Contabilidade para Conselheiros e Dirigentes – Enfoque no Parecer do Balanço, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2005, na sede da Bandeprev na cidade do Recife/PE, ao custo total de R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), assim distribuído: Transporte terrestre (combustível) – R$ 180,00, Diárias – R$ 1.440,00, Inscrições – R$ 2.240,00. Decisão: aprovado por unanimidade; Síntese DF 002/2005 - Férias do Diretor. Registrar o afastamento, por motivo de férias, do Diretor Administrativo e Financeiro no período de 13 a 23 de janeiro de 2005. Registrar que, em continuidade ao projeto Faceal Novos Rumos, iniciado na Escola Fazendária, a Fundação estará promovendo palestras a serem realizadas nos proximos dias 13, 25, 26 e 31 de janeiro corrente, proferidas pela Consultoria RiskOffice, Banco Fator e Asset Management Mercato e Sul America, respectivamente, abrangendo temas e asuntos do interesse dos Conselheiros e Gestores da Faceal. Para esses eventos estarão sendo convidados todos os membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.Assuntos da Diretoria de Seguridade Social para apreciação: Síntese DS 001/2005 – Pagamento da Revisão de Benefícios. Propõe o pagamento do valor de R$ 102.072,40 (cento e dois mil, setenta e dois reais e quarenta centavos) acrescido do INPC de dezembro/04, aos BENEFICIÁRIOS de 13 participantes assistidos desta Fundação CEAL de Assistência Social e Previdência – FACEAL, que por motivo de falecimento não receberam os valores correspondentes a Revisão de Benefícios a que tinham direito em vida, tudo em conformidade com o Parecer Jurídico do Advogado da FACEAL, Dr. Valter Calazans. Decisão: aprovado por unanimidade; Síntese DS 002/2005 – Contratação de Serviço Atuarial Extraordinário. Pede a contratação do Serviço de Avaliação Extraordinária, a ser realizado pelo escritório Jessé Montello – Serviços Técnicos em Atuaria e Economia Ltda, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de 5% relativo ao Imposto Sobre Serviço (ISS), para elaboração de estudo e proposta de viabilidade técnica para revisão do valor da UMB – Unidade Mínima e Benefícios e criação de um AUTO-SEGURO FACEAL, para ressarcimento de diferenças de pagamento a maior pela FACEAL aos participantes ou pensionistas vitalícios. Decisão: aprovado por unanimidade. E, nada mais havendo a tratar, eu, Paula Cristina Siqueira Guimarães, designada pelo Presidente, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos.

João Nobre e Silva

Presidente

Edson Pereira da Silva

Diretor Administrativo Financeiro

Gildete Souza de Medeiros

Diretora de Seguridade