Patrocinadores

São patrocinadores do PLANO FACEAL CD:

• Companhia Energética de Alagoas - CEAL
• Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência - FACEAL

Participantes

No PLANO FACEAL CD há dois tipos de participantes: o Participante Ativo e o Participante Assistido.

Participante Ativo

É aquele que se filiou ao PLANO FACEAL CD e ainda não está em gozo de benefício de prestação continuada pelo Plano, sendo classificado de duas formas: quanto à situação no Plano e quanto à forma de adesão.

Quanto à Situação no Plano:

• Normal: participante que esteja em plena atividade no Patrocinador ou que esteja efetuando contribuições regularmente, inclusive o Autopatrocinado;
• Especial: participante com contrato de trabalho suspenso, em licença sem remuneração do Patrocinador ou em gozo de auxílio-doença pela Previdência Social, que não estiver realizando contribuições para o Plano, bem como aquele que perdeu o vínculo empregatício com o Patrocinador e optou pelo instituto do Benefício Proporcional Diferido (BPD) .

Quanto à Adesão ao Plano:

• Original: empregado da CEAL ou FACEAL, participante ou não, que aderir ao PLANO FACEAL CD no período de 90 dias contados a partir do início de sua vigência (12/05/2008) ou, no caso de futuros empregados, do início do vínculo empregatício com o Patrocinador;
• Original Plus: participante do Plano BD Nº 001 ou BD Nº 002 da FACEAL que aderir ao PLANO FACEAL CD no período de 90 dias contados a partir do início de sua vigência, ou seja, entre 12/05/2008 e 08/08/2008; e
• Não Original: empregado da CEAL ou FACEAL que ainda não é participante de nenhum dos Planos de Benefícios da FACEAL e aderir ao PLANO FACEAL CD após o prazo de 90 dias contados a partir do início de sua vigência ou, no caso de futuros empregados, do início do vínculo empregatício com o Patrocinador.

Participante Assistido

É aquele que se filiou ao PLANO FACEAL CD e está em gozo de benefício de prestação continuada pelo Plano.

Beneficiários

• São aquelas pessoas designadas livremente pelo Participante através do preenchimento da declaração de beneficiários para o PLANO FACEAL CD; ou
• Na inexistência da declaração acima, serão aqueles que constarem da carta de concessão da pensão por morte da Previdência Social; ou
• Na inexistência também de beneficiários de pensão da Previdência Social, serão os herdeiros legais, mediante apresentação de alvará judicial.