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Concessão de Pensão/Pecúlio por Morte (02)

Geral |  Etapas |  Fluxograma
Revisao Estabelecido Revisado Padrão Responsável
02 Seguridade
Descrição Sumária
Concessão de benefício previdenciário aos beneficiários de participante falecido que tenha preenchido os requisitos básicos constantes do regulamento do seu plano.
Material Necessário

Material Necessário

  1. Sistema Amadeus – Módulos: Concessão de Benefícios, Capitalização e Corporativo;
  2. Programas: Word e Excel;
  3. Pasta temporária.

Formulários Utilizados

  1. Requerimento de Benefício;
  2. Simulação do Benefício;
  3. Autorização de Inclusão de benefício em folha de pagamento.

Documentação a ser Apresentada pelo Beneficiário

  1. Certidão de Óbito do participante;
  2. Carta de Concessão de Benefício do INSS (no caso de Plano BD);
  3. Procuração, caso o representante esteja incapacitado momentaneamente de dar entrada no requerimento de benefício;
  4. Declaração de Tutela ou Curatela, se beneficiário menor ou especial;
  5. Declaração de Imposto de Renda do beneficiário do ano anterior;
  6. Cópia da documentação dos beneficiários que ainda não estiverem cadastrados: CPF, RG ou certidão de nascimento, certidão de casamento atualizada e comprovante de endereço (caso não resida no mesmo endereço do titular).
Atividades Críticas
  1. Atender o beneficiários, explicar o procedimento e solicitar a documentação necessária;
  2. Recolher documentos e digitalizá-los;
  3. Preencher o Requerimento de Benefício;
  4. Alterar a situação do participante e incluir o beneficiário e respectivo representante no sistema Amadeus;
  5. Obter autorização da inclusão em folha de pagamento de beneficio;
  6. Incluir beneficiário na folha de pagamento de benefício;
  7. Informar aos responsáveis pelo controle de empréstimos e débitos de medicamentos a relação de participantes falecidos no mês.
Cuidados Especiais
  1. Conferir a documentação exigida do beneficiário;
  2. Confirmar a conta bancária para crédito do benefício;
  3. Preencher corretamente os formulários;

  4. Encaminhar o processo para o responsável pela folha de benefícios imediatamente após o atendimento ao beneficiário;
  5. Alterar corretamente a situação do participante no sistema e incluir o beneficiário e seu respectivo representante;
  6. Se Plano BD, caso o beneficiário não tenha apresentado a Carta de Concessão do benefício do INSS no prazo de 30 dias do requerimento do benefício, entrar em contato com o mesmo;
  7. Incluir o beneficiário na folha de pagamento de benefícios somente após a autorização da Diretoria de Seguridade.
Resultados Esperados
  1. Que o Requerimento de Benefício seja devidamente preenchido e assinado pelo atendente e representante;
  2. Que o benefício seja corretamente calculado;
  3. Que o processo de concessão de benefício esteja em conformidade com o regulamento do plano e a legislação vigente;
  4. Que o benefício seja incluído na folha de benefícios em tempo hábil.
Ações Corretivas
  1. No caso do beneficiário não ter fornecido toda a documentação necessária ou na falta de assinatura em algum formulário: suspender o processo de concessão e entrar em contato imediatamente com o beneficiário para que ele se apresente à Faceal para assinar o formulário e o andamento do processo seja retomado;
  2. No caso de cálculo incorreto do valor do benefício ocasionado por erro humano: emitir novo demonstrativo de cálculo, submeter à Diretoria de Seguridade e comunicar ao beneficiário o valor correto;
  3. No caso de cálculo incorreto do valor do benefício ocasionado por erro no sistema: registrar chamado no SICATT-Sistema de Controle de Atendimento Técnico da Amadeus. Após corrigido o erro, emitir novo demonstrativo de cálculo, submeter à Diretoria de Seguridade e comunicar ao beneficiário o valor correto.

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