Instrução Normativa

Instrução SPC Nº 10, de 28 de março de 2006 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 09/12/2008 17:25

Estabelece procedimentos para o preenchimento, o envio e a divulgação do demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades

Instrução Normativa nº 583 da SRF, de 20/12/2005 by Com_Josineide — last modified 06/10/2006 14:38

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

Instrução nº 8 da SPC, de 16/12/2005 by Com_Josineide — last modified 09/12/2008 17:20

Estabelece procedimentos para o cadastramento de fundos de investimento e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento dos quais as entidades fechadas de previdência complementar sejam, direta ou indiretamente, cotistas desses fundos de investimento, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 578, de 06/12/2005, da Secretaria da Receita Federal by Com_Josineide — last modified 06/10/2006 14:38

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências

IN nº 9, de 17 de janeiro de 2006 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 09/12/2008 17:16

Estabelece instruções complementares À Resolução CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005.

Instrução SPC Nº 20, de 1º de Fevereiro de 2008 by Paula Cristina Siqueira Guimarães — last modified 09/12/2008 16:59

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC em observância ao disposto no art. 9o da Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações e das propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas e no combate ao financiamento ao terrorismo, revoga a Instrução SPC no 18, de 9 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Instrução SPC nº31, de 21 de maio de 2009 by Karla Carolline de Almeida Cordeiro — last modified 27/05/2009 15:28

Disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar para realizar operações, por meio de negociações privadas, com ações de emissão de companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão organizado.

Instrução MPS/SPC Nº 26, de 1º de setembro de 2008 by Karla Carolline de Almeida Cordeiro — last modified 30/11/2009 15:21

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências.