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PREVIC arquiva pedido de transferência da gestão dos planos previdenciários da FACEAL para a EQTPREV

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por comunicacao publicado 17/01/2020 13h16, última modificação 17/01/2020 13h16

 

Atendendo ao pedido da FACEAL, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) cancelou e arquivou o processo que visava à obtenção da autorização para a transferência da gestão dos Planos BD e CD da Fundação para a Equatorial Energia Fundação de Previdência (EQTPREV). Agora, a Fundação dará início a um processo de incorporação da FACEAL pela EQTPREV. Na prática, o novo processo trará os mesmos resultados para os participantes ativos e assistidos, bem como para os beneficiários/pensionistas, e facilitará a extinção da Entidade.

O fato é que, diante da informação da PREVIC de que o processo de transferência da gestão dos Planos BD e CD da FACEAL para a EQTPREV só seria possível mediante a retirada prévia do patrocínio da FACEAL aos dois planos, com imediato prejuízo aos colaboradores da Fundação, os dirigentes do Patrocinador Equatorial Energia Alagoas e das duas entidades de previdência complementar envolvidas chegaram à conclusão de que o melhor caminho a seguir seria a incorporação da Entidade pela EQTPREV, e não mais a simples transferência da gestão dos planos previdenciários. Por isso, foi solicitado à PREVIC o cancelamento do pedido de transferência, possibilitando o início do novo processo (incorporação). 

Segundo o Presidente da FACEAL, Leonardo Ferraz Gominho, “a incorporação da FACEAL pela EQTPREV não mudará os direitos e obrigações firmados entre o Patrocinador e os participantes ativos, assistidos e beneficiários, tampouco acarretará prejuízo na governança.”