Você está aqui: Página Inicial / Comunicação / Notícias / 2019 / Faceal orienta participantes ativos como proceder ao se desligarem da companhia energética de alagoas

Faceal orienta participantes ativos como proceder ao se desligarem da companhia energética de alagoas

Acessar


Acessar


Acessar


Você está aqui: Página Inicial / Comunicação / Notícias / 2019 / Faceal orienta participantes ativos como proceder ao se desligarem da companhia energética de alagoas
por comunicacao publicado 31/01/2019 12h57, última modificação 31/01/2019 16h20

 

O cuidado com o futuro de suas previdências complementares

 

Na manhã da última quarta-feira (30), no auditório da sede da patrocinadora Companhia Energética de Alagoas, o Presidente da Faceal Leonardo Gominho e o Diretor de Seguridade Ricardo Melo estiveram reunidos com os participantes ativos que preenchem os requisitos para se tornarem assistidos da Fundação e prestaram todos os esclarecimentos necessários à tomada de decisão, por parte de cada participante, após serem desligados da patrocinadora, cujo controle acionário está sendo transferido ao Grupo Equatorial. Além dos esclarecimentos, os participantes também puderam tirar suas dúvidas sobre os rumos da Entidade. 

Os diretores da Faceal informaram que, logo após serem desligados da Companhia Energética de Alagoas, cada participante do Plano CD terá que optar por um dos três institutos disponíveis e previstos no regulamento do Plano: 1º - resgate total do saldo da reserva; 2º - passar para a condição de assistido, definindo um prazo entre 10 e 50 anos para receber, a cada mês, o complemento previdenciário; 3º - fazer a portabilidade, transferindo sua reserva para outra previdência complementar, seja ela fechada ou aberta. 

De acordo com o Diretor de Seguridade, a melhor opção é passar para a condição de assistido e definir um prazo entre 10 e 50 anos para receber o complemento da aposentadoria, com base no saldo de reserva de cada um. “Essa é a possibilidade mais rentável e com menos chances de perdas, pois se o participante optar por resgatar todo o seu saldo de reserva, ele terá que pagar 27,5% de todo o montante à Receita Federal, a título de Imposto de Renda”, explicou Ricardo Melo. Optando pelo recebimento a prazo definido, a incidência do imposto de renda se dará unicamente sobre o montante recebido a cada mês, e há benefício tributário, com redução do imposto a pagar, a partir do momento em que o participante atinge a idade de 65 anos. Além disso, na ocorrência de alguma das situações em que o contribuinte fica isento de pagamento de imposto de renda, nada mais terá que recolher à Receita Federal, até receber tudo o que lhe é devido. Outra vantagem nesse instituto é que, falecendo o participante, sua reserva é transferida em prazo muito pequeno (menos de trinta dias) aos beneficiários por ele indicados, sem necessidade de inventário, ou mesmo de ordem judicial (processo demorado e caro).

Sobre a portabilidade, ela pode ser realizada sem nenhum pagamento de imposto no ato da transferência (o imposto será descontado ao retirar o dinheiro da nova entidade), porém é uma mudança irreversível, ou seja, uma vez feita, não haverá mais chance de retorno à Faceal e o participante ficará sujeito integralmente ao regulamento da nova instituição, a qual, regra geral, trata-se de instituição bancária que se preocupa mais com o próprio lucro do que assegurar bons rendimentos ao participante. Ademais, optando pela portabilidade e migrando para uma previdência complementar aberta, ao definir pelo recebimento vitalício, ocorrendo o óbito do participante, não haverá reserva a ser transferida aos herdeiros; tudo passa a ser propriedade da instituição bancária. Estudo da ABRAPP mostra que as rentabilidades dessas previdências complementares abertas são muito menores que as fechadas, que não objetivam lucro.  

Quanto ao instituto do resgate, os Diretores alertam: a imensa maioria dos participantes que, no passado, optaram por resgatar suas reservas para aplicar em empreendimentos ou mesmo investir no mercado financeiro, perderam praticamente tudo que receberam. É preciso que cada um se conscientize de que sua reserva foi formada ao longo do tempo para complementar a aposentadoria, e não como simples investimento financeiro.

“São decisões que devem ser pensadas e estudadas antes de serem tomadas. Nós estamos aqui para prestar todas as orientações para que os nossos participantes tomem a decisão acertada, de modo a não saírem no prejuízo”, enfatizou o Diretor de Seguridade.

O presidente da Fundação, Leonardo Gominho, esclareceu ainda que existe a possibilidade de que os planos previdenciários da Faceal venham a ser administrados pela EqtPrev, a entidade de previdência da Equatorial, porém nenhuma mudança poderá ser feita nos próximos 24 meses, salvo mediante acordo. “Há uma cláusula no edital do leilão que assegura a manutenção dos planos nos moldes atuais pelos próximos dois anos; qualquer mudança nesse período deve ser efetuada em comum acordo e sem gerar prejuízos ou perdas para os participantes”, reforçou Gominho. Ainda assim, se um dia a transferência vier a ser concretizada, não há maior preocupação visto que os números mostram que a EqtPrev é uma ótima Fundação e vem assegurando há vários anos boas rentabilidades.  

 

Queda de receita

 

Além da preocupação da Faceal com os participantes, no tocante às decisões planejadas para que cada participante encontre o melhor caminho, a Diretoria Executiva está preocupada também com a possível queda dos recursos destinados ao custeio da Fundação, decorrente da redução do número de participantes ativos. A experiência mostra que, com a privatização, ocorrerá o desligamento da patrocinadora de participantes que contribuem com valores consideráveis para o custeio da Faceal. Mesmo com a redução na receita de custeio, a Faceal terá que manter sua estrutura, indispensável à competente administração do patrimônio dos Planos BD e CD e cumprimento dos requisitos legais. Haverá, portanto, necessidade de ajustes no orçamento, adequando assim à nova realidade.

Outras reuniões estão previstas para acontecer nos dias 27/02/2019 e 28/03/2019, ainda no auditório da patrocinadora, e outras no interior do estado, para públicos específicos, que serão definidos mais adiante.