Você está aqui: Página Inicial / Comunicação / Notícias / 2019 / FACEAL ESCLARECE ÁUDIO RECENTEMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL QUESTIONANDO A ADMINISTRAÇÃO E O REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (PLANO CD)

FACEAL ESCLARECE ÁUDIO RECENTEMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL QUESTIONANDO A ADMINISTRAÇÃO E O REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (PLANO CD)

Acessar


Acessar


Acessar


Você está aqui: Página Inicial / Comunicação / Notícias / 2019 / FACEAL ESCLARECE ÁUDIO RECENTEMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL QUESTIONANDO A ADMINISTRAÇÃO E O REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (PLANO CD)
por comunicacao publicado 17/04/2019 14h48, última modificação 17/04/2019 14h48

 

 

A FACEAL vem a público esclarecer alguns questionamentos feitos recentemente por meio de áudio divulgado em aplicativo de mensagem, por pessoas totalmente desinformadas, despreparadas e que nada sabem sobre o funcionamento do sistema de Previdência Complementar Fechada, divulgados em um momento delicado em que vários participantes estão sendo desligados da Companhia Energética de Alagoas.

É preciso deixar claro que, diferentemente do que ocorre com Previdência Complementar Aberta – aquela sob administração de entidades bancárias, em que se tem de um lado o “investidor” e do outro uma instituição bancária –, na Previdência Complementar Fechada (como é o caso da FACEAL) a relação jurídica contratual envolve o participante (o empregado da patrocinadora e que adere ao Plano Previdenciário), a patrocinadora (a entidade empregadora) e a entidade operadora do plano de benefícios (a FACEAL). O contrato que vincula e obriga as três partes mencionadas se materializa através do Regulamento do Plano de Benefícios. Esse contrato de adesão e suas cláusulas foram previamente acordadas e estabelecidas pela entidade de previdência complementar e pela patrocinadora. Quando o empregado da patrocinadora adere ao Plano de Benefícios, constitui ato jurídico perfeito e bilateral, vinculando as três partes envolvidas, as quais estão obrigadas a cumprir na íntegra o Regulamento do Plano.

A FACEAL, ao contrário das instituições financeiras, foi instituída sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos e só pode pactuar plano de previdência fechado. Apenas os empregados da Companhia Energética de Alagoas e os da própria FACEAL podem aderir ao plano previdenciário por ela administrado. Vale salientar que o objetivo principal da nossa Fundação é a manutenção do padrão de vida e a renda do trabalhador no final de sua atividade laboral. Esse é o seu mais importante papel: garantir uma complementação da aposentadoria digna.

O regulamento do Plano de Benefícios que a Fundação administra prevê as formas e as possibilidades de recebimento dos recursos acumulados pelos participantes ao longo dos anos de contribuição. No caso do Plano CD da FACEAL, têm-se os seguintes benefícios: aposentadoria normal, entrada em invalidez total e permanente, pecúlio por morte como participante ativo e pecúlio por morte como participante assistido.

Ocorre que, em algumas situações, o participante é desligado do patrocinador sem que tenha cumprido os requisitos para fazer jus ao recebimento de qualquer dos benefícios elencados, face ao seu pouco tempo como participante da Fundação. Quando isso ocorre, o Plano CD prevê em seu Regulamento quatro alternativas, às quais chamamos de institutos: autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate.

Dentre esses institutos, o resgate de recursos acumulados, embora devidamente rentabilizado mês a mês, é o que mais onera o participante, pois tem repercussão do imposto de renda e da apropriação gradativa da subconta do patrocinador, que vai depender do tempo de vínculo empregatício na Companhia Energética de Alagoas. Ou seja, se o empregado se desvincula do patrocinador quando ainda não tem as condições para aposentadoria normal e opta pelo instituto do resgate, não terá direito à integralidade dos depósitos que o patrocinador fez para sua conta, e esta regra está prevista no Regulamento do Plano, que é a “lei” que obriga as partes envolvidas: participante, patrocinadora e Fundação.

Para que a FACEAL cumpra seus objetivos, o seu funcionamento engloba uma estrutura de governança especializada formada pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e pela Diretoria Executiva. Além disso, compõem sua estrutura comitês de assessoramento: Comitê de Investimento e Comitê de Conduta e Ética. Diretores, conselheiros e membros dos comitês são participantes dos planos previdenciários administrados pela Fundação; todos têm o maior interesse no êxito da administração e em alcançar boas rentabilidades para os recursos dos planos.

Os membros dos Conselhos, da Diretoria e do Comitê de Investimento são certificados pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social.

A Entidade, em maio de 2017, aderiu ao Código de Princípios Éticos e de Condutas, do SINDAPP (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

A FACEAL é constantemente supervisionada e fiscalizada pela patrocinadora, por meio de auditorias anuais; pela própria FACEAL, por meio de auditoria independente, realizada anualmente para atestar as demonstrações contábeis, e pela atuação dos instrumentos de controles internos e de seu Conselho Fiscal; e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Se em alguma dessas fiscalizações for identificada alguma infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, conselheiros, diretores, membros do comitê de investimento e empregados serão responsabilizados individualmente e estarão sujeitos a multas. A responsabilização pode também alcançar consultores, administradores e gestores de recursos financeiros, bem como custodiantes.

A FACEAL atua com toda a transparência. Seus atos de gestão são publicados em seu Portal Institucional (www.faceal.com.br) são encontrados as atas das reuniões dos Conselhos, da Diretoria e do Comitê de Investimento, as Políticas de Investimentos dos Planos administrados pela Entidade, o Estatuto e o Regulamento do Plano, assim como outros instrumentos normativos que orientam o funcionamento da Fundação.

Os recursos dos participantes sob a guarda da FACEAL são aplicados no mercado financeiro de forma segregada, por plano, atendendo às determinações legais e processos decisórios internos que seguem o estabelecido nas Políticas de Investimentos de cada Plano (BD, CD e PGA), e observando o Manual de Investimentos, o qual funciona como um guia prático para as ações diárias dos gestores dos investimentos da FACEAL, indicando pontos fundamentais que agregam valor para uma administração segura da estrutura de investimentos. O Manual de Investimentos é mais um dos instrumentos que demonstram o compromisso da Fundação com a transparência e a administração responsável dos recursos dos participantes e assistidos.

Atualmente a FACEAL administra investimentos que somam mais de R$ 600 milhões, recursos dos Planos BD, CD e PGA. Mesmo diante de gravíssimas crises enfrentadas nos últimos tempos, como a greve dos caminhoneiros e a delação do Joesley Batista, que afetaram diretamente o mercado financeiro, a Fundação vem conseguindo bons resultados a longo prazo. De fato, no período de 01/01/2009 a 28/02/2019, para o Plano CD, verificam-se os seguintes resultados: Rentabilidade da Poupança: 93,83%; Rentabilidade com base em 100% do CDI: 166,55%; Rentabilidade com base na Taxa SELIC: 167,81%; INPC: 76,90%; IPCA: 77,62%; Rentabilidade obtida no Plano CD: 186,98%. Nesse período, a rentabilidade do Plano foi de 98,53% da meta prevista, tendo rendido em média 0,87% ao mês.

Neste ano, a rentabilidade acumulada do Plano CD, comparando-se com a Poupança, SELIC e CDI, foram as seguintes: Rentabilidade da Poupança: 0,74%; Rentabilidade com base em 100% do CDI: 1,04%; Rentabilidade com base na Taxa SELIC: 1,04%; INPC: 0,90%; IPCA: 0,75%; Rentabilidade obtida no Plano CD: 1,40%, correspondente a 189% do que rendeu a poupança, 135% do CDI, 135% da SELIC, 156% % do INPC e 187% do IPCA.

Se compararmos os rendimentos obtidos pela FACEAL (Plano CD) com os obtidos por outros fundos previdenciários administrados por entidades financeiras nos últimos quatro anos, pode-se constatar que a rentabilidade média da FACEAL foi a maior, o que comprova que é mais rentável investir na Fundação (entidade de previdência complementar fechada) do que em fundos previdenciários administrados por instituições bancárias. Confira-se: 

                       

                      

 

A FACEAL reforça seu compromisso com todos os participantes em continuar realizando seu trabalho com ética, eficiência e transparência, com foco na sua missão de administrar planos previdenciários com segurança para alcançar a rentabilidade desejada.

Áudios e posts compartilhados em redes sociais não são a melhor forma de buscar informações corretas e seguras. A Fundação sempre esteve à disposição de todos os participantes para informar, tirar dúvidas e prestar todos os esclarecimentos necessários.