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Plano BD é aprovado após 12 anos de espera

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por comunicacao publicado 22/11/2016 11h06, última modificação 22/11/2016 11h06

Depois de várias idas e vindas, e das diversas exigências e recomendações devidamente atendidas, finalmente, após longos 12 anos, as alterações do Plano de Benefícios previdenciários nº 02 da Faceal (Plano BD) foram aprovadas pela Previc.

O processo de aprovação das alterações envolveu várias esferas, começando pelos órgãos estatutários desta Fundação, o patrocinador, a holding Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia, e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Todos tiveram que se manifestar para dizer se estavam ou não de acordo, devendo destacar que a cada manifestação contrária, tinha como consequência uma nova tramitação nos referidos órgãos. Depois de finalizadas essas etapas o processo seguiu para a homologação da Previc.

Desde 2008, o Plano BD está fechado a novas adesões e conta atualmente com 16 ativos, 301 aposentados e 199 beneficiários de pensão.

Uma mudança importante no Plano BD é que, a partir da data de sua aprovação, dia 23 de agosto de 2016, assistidos ou beneficiários de pensão têm até 180 dias para incluir novos dependentes para fins de benefício previdenciário sem o pagamento da jóia. Após o dia 20 de fevereiro de 2017, qualquer inclusão de beneficiários solicitada por assistido ou pensionista, só será possível depois do pagamento da jóia, que é o custo da nova inclusão.

A maior expectativa, no entanto, é sobre a possibilidade de se ampliar a utilização da reserva especial destinada à revisão do Plano, originada do superávit. Desde outubro de 2011, por decisão do Conselho Deliberativo da Faceal, amparado em Parecer Atuarial de Viabilidade, face à Situação Atuarial do Plano e com base em constituição dos Fundos Previdenciais, essa reserva foi utilizada para a redução total das contribuições correspondentes ao patrocinador, assistido e participante. Exceto em relação à sobrecarga destinada ao custeio das despesas administrativas, que passou a ser custeada pelo retorno dos investimentos. A partir de 2015, foram suspensas definitivamente as contribuições correspondentes ao patrocinador, assistido e participante.

O novo Regulamento aprovado pelo órgão competente passou a prever melhoria de benefícios, em caso de superávit passível de destinação. Para que a Faceal possa utilizar a reserva especial para a revisão dos planos, oriunda do superávit, será necessário fazer um estudo atuarial e submetê-lo a Previc e aos demais órgãos competentes, nos moldes previstos na legislação.