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Fator Previdenciário: Um índice que pode gerar perda no cálculo da aposentadoria

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por selma.santos publicado 23/06/2016 04h21, última modificação 24/06/2012 17h45
O fator previdenciário, introduzido na legislação com o objetivo de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce, deixou de cumprir seu objetivo para se transformar em uma fórmula que reduz o valor do benefício pago aos aposentados.

Atualmente, o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Contudo, devido ao fator previdenciário, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício que ele tem direito a receber.

Defasagem

Segundo o educador financeiro, Reinaldo Domingo, o problema é que a vida inteira o trabalhador paga uma contribuição sobre um valor e, quando vê, na hora de se aposentar, existe um redutor, que provoca uma defasagem de 40% sobre o que se contribui. Ou seja: uma pessoa que contribuiu em cima de uma renda mensal R$ 2 mil, não se aposenta com esse valor, mas com no máximo R$ 1.300,00. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirma que o fator previdenciário gera uma grande perda aos trabalhadores e revela que o governo federal está firme na busca de uma alternativa. As conversas já foram iniciadas com setores do Congresso, entidades que representam os aposentados e as centrais sindicais. Na mesa de negociações, até o momento, estão duas propostas distintas. A primeira é a fixação da idade mínima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho e a aplicação da fórmula 85/95 para os atuais. A outra é a implantação de uma idade mínima progressiva.

Sugestões para um novo cálculo:

A fórmula 85/95 permite a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Mas atenção, se o fator 85/95 for aprovado, as pessoas que quiserem se aposentar antes de atingir a soma poderão fazê-lo, mas vão cair nas perdas do atual fator previdenciário.

Regras de transição

Quando, e se, o fator 85/95 entrar em vigor, as pessoas que já estão trabalhando terão regras de transição que vão encurtar o caminho para receber 100% do valor de aposentadoria a que têm direito. A tábua de expectativa de vida do IBGE será congelada para todo o homem que já tiver 35 anos de contribuição e para toda a mulher que tiver 30 anos de contribuição, independente da idade que tenham. A expectativa de vida do brasileiro sobe todo ano. Com ela, sobe também, segundo a regra atual do fator previdenciário, a idade para se aposentar com 100% do benefício. Outra forma de encurtar o caminho para as aposentadorias será a inclusão dos períodos em que a pessoa estiver recebendo seguro-desemprego como tempo de contribuição. O aviso prévio também será contado como tempo de contribuição. Pelas regras atuais, essas duas possibilidades não existem.

Cada ano valerá dois

Para todos aqueles que já têm 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulheres), mas que ainda não atingiram a soma 95 ou 85, outra mudança importante poderá aconceter: os anos seguintes de trabalho contarão como dois anos. Ou seja, o tempo que falta para se aposentar será dividido pela metade. Isso, somado ao congelamento da tábua de expectativa de vida e ao fato de que os períodos de seguro-desemprego e aviso prévio contarão como tempo de contribuição, vai seguramente encurtar o caminho para a aposentadoria com 100% do valor do benefício. No caso da conta por idade progressiva, seria estabelecida uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria. A cada dois anos, essa idade mínima de aposentadoria aumentaria um ano, até chegar aos 65 anos. Os trabalhadores já em atividade poderiam, por um determinado período, optar pelo modelo atual ou por essa nova proposta.