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Tábua atuarial

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por Manuela — publicado 23/06/2016 04h20, última modificação 22/02/2005 00h00
Fundação prepara-se para o aumento da longevidade dos participantes

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a melhoria da qualidade de vida e os avanços da ciência e da tecnologia têm contribuído para o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que cresceu de 68,4 para 71,3 entre 1999 e 2003. Para acompanhar essa evolução os fundos de pensão trocam suas tábuas de mortalidade, que é a fotografia de uma população em um determinado espaço de tempo.

A mudança da tábua atuarial, como explica o presidente João Nobre e Silva, é a grande relevância em todos os fundos de pensão, porque, segundo ele, é a base nas probabilidades de sobrevivência indicadas que são dimensionados os recursos para garantir a cobertura dos benefícios prometidos pelo plano considerando a maior longevidade dos seus participantes.

Na Faceal, a tábua atuarial que define a situação do Plano de Benefícios Definidos passou da AT-49 para a AT-83. “A mudança, autorizada pelo Conselho Deliberativo, representa uma vitória de grande magnitude e alcance na Fundação”, destaca o presidente. A tábua AT-49 prevê que uma pessoa de 55 anos viva até 77 anos, enquanto que a AT-83 prevê uma perspectiva de vida até os 82 anos.

Impactos

Quando uma entidade de previdência decide fazer a troca de tábua, assumindo que a expectativa de vida de sua população está aumentando, existem três alternativas para reduzir o provável impacto nas provisões matemáticas: diminuir o benefício (solução adotada pelo Governo quando instituiu o fator previdenciário), aumentar a idade mínima para a aposentadoria ou aumentar as contribuições.

“A Faceal optou por uma alternativa diferente. A troca de tábua AT-49 para a AT-83, aprovada pelo Conselho Deliberativo com base em estudos atuariais, foi garantida por uma fração do superávit técnico da Fundação, que permanece, mesmo depois da mudança, no montante de R$35 milhões”, concluiu o presidente João Nobre.

Embora a adoção de tábuas biométricas com maiores níveis de sobrevivência seja uma meta de todas as entidades de previdência complementar, foram poucas as que conseguiram implantar a mudança até o momento. A Petros – o fundo de pensão da Petrobras, pioneiro no Brasil – quase ficou deficitária ao adotá-la e a Funcef – Fundação dos Economiários Federais – ainda não conseguiu passar da AT-49 para a AT- 83.