O Conselho Fiscal (CF) da FACEAL comemora a elaboração do seu primeiro relatório semestral independente da contratação de empresa de consultoria. Diferente do que acontecia nos anos anteriores, em 2007 os conselheiros mostraram-se prontos para cumprir plenamente seu papel. Abriram mão da terceirização do serviço e ainda geraram uma significativa economia aos cofres da Fundação.

O relatório traz as conclusões, recomendações, análises e manifestações referentes à fiscalização dos controles internos da FACEAL. A elaboração desse documento foi passada como missão aos conselheiros fiscais por meio da Resolução Nº 13 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC/13), de 1º outubro de 2004, que determina ao Conselho Fiscal das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) a responsabilidade pela elaboração e apresentação de relatórios semestrais.

Desde então, a FACEAL passou a investir na capacitação de seus conselheiros e eles passaram a fazer cursos que pudessem possibilitar o melhor entendimento do universo da previdência complementar. Enquanto isso – nos anos de 2005 e 2006 – a FACEAL contratou empresas de consultoria para elaborar o relatório enquanto os conselheiros acumulavam conhecimento suficiente para assumirem, sozinhos, a responsabilidade pelo desenvolvimento do trabalho.

Hoje, finalmente, o Conselho Fiscal da FACEAL está apto para exercer seu papel significativamente e como explica o presidente José James Nunes, a Fundação pode destinar o dinheiro economizado com as consultorias para a capacitação dos demais colaboradores, conselheiros e dirigentes da Fundação.

“Temos que valorizar e cuidar bem do dinheiro do nosso participante. Com essa economia, poderemos investir na adoção de novas tecnologias que priorizem ainda mais a melhoria dos serviços desenvolvidos na FACEAL, tudo isso em prol do participante”, disse Nunes.

Força e consistência

James Nunes explicou ainda que, com essa mudança, o órgão ganhou mais consistência na estrutura de governança da Fundação. “O Conselho Fiscal está cada dia mais presente, manifestando seus pareceres e pedindo providências. Queremos que as pessoas saibam que o conselho existe e que está fiscalizando as atividades desenvolvidas na Fundação”, ressaltou.

Para o presidente, o comprometimento de elaborar relatórios semestrais de controles é muito importante para que o conselheiro fique ciente de que precisa trabalhar de maneira mais hábil.

O relatório referente ao 1º semestre de 2007 – o primeiro feito na íntegra pelo Conselho – foi concluído e encaminhado ao Conselho Deliberativo da FACEAL no dia 9 de outubro. Agora, o órgão deliberativo marcará reunião para que o Conselho Fiscal apresente as conclusões, recomendações, análises e manifestações referentes à fiscalização dos controles internos presentes no documento. Assim que isto ocorrer, o relatório será publicado no Portal da Instituição para que todos os participantes tenham acesso.

Entenda a missão

Com a Resolução Nº 13 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC/13), de 1º outubro de 2004, o Conselho Fiscal das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) ficou responsável pela elaboração e apresentação de relatórios semestrais com recomendações, análises e manifestações sobre o monitoramento da Política de Investimentos, a execução orçamentária e a fiscalização dos controles internos nas Fundações.

Segundo James Nunes, antes dessa Resolução, a fiscalização era feita com base apenas nos resultados finais e acabava sendo um monitoramento superficial. “Antes não existia uma fiscalização presente no processamento das atividades internas da Fundação”, disse.

Os conselheiros fiscais e toda a gestão da FACEAL passaram a almejar a indepêndencia da empresa de consultoria. Para isso, os conselheiros precisavam ser capacitados e para elaborar e analisar sozinhos seus próprios relatórios. A vitória chegou agora em 2007.

Fortalecimento

Para James Nunes, o caráter de fiscalização do CF vem ficando mais efetivo ao longo dos últimos anos. “Ele está deixando de ser um órgão criado para cumprir apenas exigências legais para atuar no dia-a-dia das Fundações analisando com profundidade todas as informações que lhe são passadas e buscando solucionar os problemas detectados”.
 
“Estamos conseguindo dar mais credibilidade e seriedade à missão de fiscalizar. Nosso papel vem ganhando mais responsabilidade e respeito. Eu e meus companheiros de Conselho Fiscal não paramos por aqui; vamos trabalhar sempre em prol dos nossos participantes e do Sistema de Previdência Complementar. Tudo isso graças ao esforço e empenho de cada conselheiro”, afirmou o presidente.

Transparência

O Conselho Fiscal da FACEAL também foi o pioneiro, seguido pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria Executiva, na decisão de disponibilizar as atas de suas reuniões ordinárias. A Diretoria Executiva foi mais além, publicando todas as suas Sínteses, Notas Técnicas e Correspondências Externas. O material pode ser visualizado no Portal Coorporativo da Fundação, outra grande ferramenta de transparência criada pela atual gestão da Entidade para dar mais segurança aos participantes.

Para ter acesso aos documentos, basta entrar no site da FACEAL (www.faceal.com.br), clicar na pasta Transparência e em seguida escolher Atas dos Conselhos ou Atos da Diretoria Executiva.

O Conselho Fiscal, assim como todos os gestores da FACEAL, tem priorizado a transparência da Instituição. “Temos um compromisso com nossos participantes e, por isso, toda atividade desenvolvida pelo órgão e o que for da nossa competência estará no Portal para conhecimento de todos”, concluiu o presidente do Conselho Fiscal, James Nunes.

* Este texto é fruto das atividades de estágio da estudante de jornalismo Manuela Pedrosa. Sua produção foi supervisionada pela jornalista Clarissa Veiga.