O portal coorporativo da FACEAL passa a publicar uma série de entrevistas com o presidente da Fundação, João Nobre, sobre o andamento do Plano CD. Ele esclarece pontos fundamentais sobre o encaminhamento desse processo e permite que você acompanhe os trâmites legais feitos pela FACEAL e CEAL. Fique atento. Informe-se!

- Como está o andamento do processo de aprovação do Plano de Contribuição Definida Nº 001 da FACEAL, o também chamado Plano CD?

Está indo muito bem. Recentemente, atendendo a recomendações emanadas de um encontro entre diretores da CEAL, da FACEAL e da Secretaria de Previdência Complementar, foi elaborada uma última atualização no regulamento. As alterações foram aceitas pelo Atuário responsável pelo Plano CD, Dr. Roberto Montello.

- Essas alterações abrangem que tipos de mudanças?

Melhoria textual, com artigos sendo reescritos de forma mais clara; adequação do texto à legislação vigente; revisão na remissão buscando enquadrar o texto aos itens que tiveram mudanças ou foram excluídos; estabelecimento de nova data para cálculo da reserva matemática e nova redação para o artigo que trata da invalidez total e permanente.

- Após essas alterações qual será o próximo passo?

Essas alterações sendo incorporadas ao regulamento pelo Dr. Montello, Atuário responsável pelo plano, dão origem a uma nova versão que deve ser encaminhada ao Conselho Deliberativo da FACEAL para análise e aprovação. O Conselho aprovando, a versão será encaminhada a CEAL para aprovação de sua Diretoria Executiva e posterior encaminhamento ao Conselho de Administração. Se o Conselho de Administração da patrocinadora CEAL aprovar a mudança, o Plano CD estará pronto para ser encaminhado à Eletrobrás, daí ao Ministério das Minas e Energia (MME), que encaminhará ao Ministério do Planejamento (MP), que o enviará ao Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST).

- Qual a função do DEST na análise desse Regulamento?

Primordialmente, ele analisa as implicações econômico-financeiras do Plano sob a responsabilidade da CEAL. A partir disso também avalia o escopo do Plano, sua estrutura e formatação. Enfim, ele não permite que a patrocinadora, normalmente uma empresa estatal ou federalizada, seja responsabilizada além daquilo permitido por lei.

- Quando o senhor acha que esse Plano será aprovado pelo Conselho Deliberativo da FACEAL e CEAL?

Estamos trabalhando para que o Plano CD seja encaminhado ao Conselho Deliberativo da Fundação até o dia 14 de maio de 2007. Temos informações que a CEAL terá uma reunião de sua Diretoria Executiva no dia 18 de maio e do seu Conselho de Administração no dia 25 de maio. Seria muito bom que conseguíssemos cumprir essa meta e que o plano pudesse ser analisado por esses três órgãos deliberativos nessas datas. Entendemos que são prazos muito curtos, mas sempre podemos contar com a colaboração do Conselho Deliberativo da FACEAL nessa tramitação. Quanto à aprovação, esperamos que aconteça embora tudo dependa da análise desses órgãos. Para isso, ficaremos a disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

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