A Comissão de Contabilidade, representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, esteve reunida na sede da Faceal, no dia 11 de agosto. Os contadores discutiram propostas de melhoria nos serviços contábeis prestados às entidades fechadas de previdência complementar.

Os temas discutidos foram desde as mudanças nos planos de contas da Fundação até a participação dos profissionais no VI Congresso de Contabilidade de Previdência Privada, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro, em Florianópolis.

Segundo o coordenador Administrativo Financeiro da Faceal, Rógio Lima, a mudança do plano de contas das fundações foi o tema mais discutido durante o encontro. Ele explicou que depois de analisarem as duas minutas já propostas pela comissão nacional, a comissão nordestina optou pela opção que altera a contabilidade dos fundos de acordo com as necessidades dos Planos de Benefício de cada fundação.

De acordo com o coordenador, a minuta aprovada pela comissão prevê situações diferenciadas para cada Plano de Benefício aplicado nas fundações, “seguindo o que determina o Código Nacional de Planos de Benefício, é claro”. Rógio Lima explicou que a outra minuta enfatiza o patrimônio de afetação dos fundos, o que para a comissão, é mais apropriado para empresas que visam unicamente o lucro diante da captura e trânsito de patrimônio de terceiros, como as construtoras, por exemplo.

A comissão de contadores decidiu também não aderir à ação jurídica do PIS/COFINS. “Acreditamos que esse é um tributo pago justamente para os investimentos do governo em obras sociais”, disse Rógio Lima.

Gastos

A discussão a respeito da mudança do custeio administrativo no âmbito dos benefícios de previdência resultou na elaboração de uma minuta em acordo com as decisões tomadas pelas comissões em todo o País. A minuta propõe seis alternativas a serem adotadas pela administração, mediante a devida aprovação do Conselho Deliberativo da entidade, para a sobrecarga administrativa. Sendo elas:

- Adoção de percentual de sobrecarga administrativa de acordo com a necessidade de cada fundação;

- Adoção de percentual incidente sobre ativo líquido;

- Reembolso pelos patrocinadores;

- Custeio direto pelos patrocinadores;

- Geração de receita administrativa;

- Dotação inicial.

Congresso

O grupo discutiu ainda a importância da participação de todos os contadores que atuam nas entidades fechadas de previdência complementar no VI Congresso de Contabilidade de Previdência Privada.

A comissão nordestina está trabalhando na elaboração de um artigo para apresentar durante o congresso. O artigo será apresentado em formato de painel e terá como tema a “Gestão contábil com foco da gestão estratégica da informação”.

Participaram do encontro os contadores Maria Elizabete da Silva, representando a Fachesf; João Bosco de Souza, da Bandprev; Rógio Lima e José Carneiro da Silveira Neto, da Faceal; Sheyla Sayuri Kataoka, da Comprev; e Luciete, da Funcasal.